DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nos termos do previsto nos item "c" e "d" da ordem do dia, sobre eleição e posse dos membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e do Conselho de Formação, bem como a fixação de honorários, gratificações e da cédula de presença para os componentes dos referidos conselhos, novamente o secretário informou aos presentes que tais itens restaram prejudicados em face das deliberações que irão ocorrer em regime de assembleia extraordinária, na sequência dos trabalhos em regime de assembleia ordinária, passando-se para o tópico seguinte da ordem do dia. Conforme previsto no item "e" da ordem do dia, foram repassados alguns informes aos associados. ORDEM DO DIA DA AGE: a) Dissolução voluntária da Cooperativa, nomeação de liquidantes e de um Conselho Fiscal; b) Fixação dos honorários, gratificações e/ou cédula de presença para os liquidantes e Conselho Fiscal. DELIBERAÇÕES EM REGIME DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: De acordo com o item "a", da ordem do dia, como sendo, a) Dissolução voluntária da Cooperativa, nomeação de liquidantes e de um Conselho Fiscal; a Assembleia designou o associado Airton Floriani para coordenar o processo de votação, sendo que a Assembleia, através de pleito aberto por aclamação aprovou por unanimidade dos presentes a dissolução voluntária da Cooperativa, e ato contínuo tratou-se de nomear uma Comissão Liquidante e um Conselho Fiscal, cuja representação deverá se dar no mínimo por dois membros em conjunto, a ser formada pelos seguintes componentes: Comissão Liquidante - Membros: Ito Adolfo Muller, Gian Carlo Costa e Nei Luis Zulian. Conselho Fiscal - Membros: Cezer Beltrame, Maristela Magni e Odilo Palmiro Wendisch. Após apresentada a nominata acima transcrita, através de voto aberto por aclamação a Comissão Liquidante e o Conselho Fiscal foram eleitos, por unanimidade dos presentes. Ato contínuo, os integrantes da Comissão Liquidante e do Conselho Fiscal foram empossados. Os membros do Conselho Fiscal declaram sob as penas de lei, que não são pessoas impedidas por lei, nem condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou por crime falimentar, de prevaricação, suspeita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade. De acordo com o item "b", da ordem do dia, foi apresentada proposta para que os honorários, gratificações e/ou cédula de presença para os liquidantes e Conselho Fiscal não extrapolem o teto de quatro salários mínimos mensais para todos os membros da comissão liquidante e do conselho fiscal, e ainda, para que os próprios membros decidam como farão a distribuição dos valores, repita-se, limitados ao teto de quatro salários mínimos no total mensal. A proposta nos termos em que foi apresentada, através de pleito aberto por aclamação restou aprovada por unanimidade dos presentes. A seguir, como nada mais havia a tratar, a Comissão Liquidante, encerrou as Assembleias às 20h40min e eu, Gian Carlo Costa, secretário nomeado pela AGE, lavrei a presente ata que após lida e aprovada vai assinada por mim e pelos membros da Comissão Liquidante. Cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio da Cooperativa, bem como as assinaturas apostas no livro de registro de presenças são autênticas. Erechim/RS, 19 de abril de 2024. Declaramos ainda que esta ata de AGO/AGE foi registrada na JUCISRS sob nº 10399324, em 31/05/2024. ITO ADOLFO MULLER GIAN CARLO COSTA NEI LUIS ZULIAN Liquidantes GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISOS DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 60/2024 - DOE E DOU Processo: E:04105.0000000660/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.066/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de reagentes 03, DFD 105/2024 - Data de realização: 17 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:14056.0000000310/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.068/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Televisores - Data de realização: 17 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília Processo: E:04105.0000000153/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.069/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (cânulas), DFD 036/2024 - Data de realização: 17 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília Processo: E:04105.0000000357/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.070/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de diversos (geral), DFD 072/2024 - Data de realização: 17 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília Processo: E:04105.0000000221/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.071/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (antibióticos), DFD 050/2024 -Data de realização: 17 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília Processo: E:04105.0000000681/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.072/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (proteínas 01), DFD 112/2024 - Data de realização: 17 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília Processo: E:04105.0000000151/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.073/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (agulhas e cateteres), DFD 034/2024 - Data de realização: 17 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-1876 Maceió, 2 de julho de 2024 IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024-SETRAP PROCESSO Nº 0044.0093.2852.0001/2023 PARTES: CONTRATANTE: Estado do Amapá por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, CONTRATADA: DFRANCO Construções e Serviços Ltda. OBJETO: Execução de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem, calçadas, no município do Oiapoque - Oiapoque-AP. VIGÊNCIA: 455 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR: R$ 19.274.154,68. DOTAÇÃO: 21.101.1.26.782.0062.4.4.90.51.07.20 e 3.5.00. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 004/2022-CLC/PGE, Processo SIGA 00009/SETRAP/2023, conforme previsto no artigo 22, II, §2º combinado com o artigo 23, c, da Lei nº 8.666. Os serviços foram adjudicados em favor da CONTRATADA, conforme ata lavrada no processo nº 00009/SETRAP/2023, tomando como base o disposto no artigo 45, parágrafo 45, inciso I, da Lei 8.666/93. ASSINAM: Marcos Alberto de Souza Jucá - Secretário/SETRAP e Daniel da Silva Franco Junior - Repres. - DFRANCO Construções e Serviços Ltda. ASSINATURA: 28/06/2024. Macapá, 28 de junho de 2024. MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ. Secretário de Estado de Transportes do Amapá SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA Nº 7/PGE/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 058/2024 -SECCOMPRAS Objeto: Registro de Preços para Contratação de Serviço da Solução para Experiência Total - Atendimento ao Cidadão e Colaboração Interna (PRODAP), conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 22/07/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 2 de julho de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/SECCOMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA Nº 3/SECCOMPRAS/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 064/2024 -SECCOMPRAS Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos especializados de Implantação de estruturas em Concreto, Metálica, Madeira e Serviços de Urbanização de Logradouros Públicos, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 22/07/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 2 de julho de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/SECCOMPRAS GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DO CONTRATO N° 23/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA TERWAL MAQUINAS LTDA . PROCESSOS SEI nº 010.0603.2023.0001694-39 e 010.2391.2024.0001299-28 OBJETO: Aquisição de 10 (dez) Kits de Irrigação Solar para micro aspersão 1,0 sem adutora, para atender a demanda da Emenda Estadual á LOA, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2024; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses/dias.. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 288.257,80 (duzentos e oitenta e oito mil, duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN:: 10.101.0001; Função: 20; Sub função: 608 ; Programa:417 ; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000 e Destinação do Recurso 2.706.0.366.600054.01.05.00 Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Barcino Esteve Filho e Alceu Roberto Hiltner Filho - Contratada. EXTRATO DO CONTRATO N° 24/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA EPP . PROCESSOS SEI nº 010.0603.2023.0002093-30 e 010.2391.2024.0001315-82 OBJETO: Aquisição de 10 (dez) Reboques Tipo Carreta Agrícola e 10 (dez) Roçadeiras Hidráulicas, para atender as demandas das Emendas Estaduais á LOA, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses/dias.. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 204.600,00 (duzentos e quatro mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN:: 10.101.0001; Função: 20; Sub função: 608 ; Programa:417 ; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000 e Destinação do Recurso 1.500.0.100.500135.00.00.00, 1.500.0.100.500138.00.00.00, 1.500.0.100.500140.00.00.00, 1.500.0.100.500141.00.00.00 Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Sidinei Moisés de Freitas - Contratada. EXTRATO DO CONTRATO N° 25/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA BG QUEST COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA PROCESSOS SEI nº 010.0603.2023.0002093-30 e 010.2391.2024.0001292-51 OBJETO: Aquisição de 04(quatro) TRATORES AGRÍCOLAS DE 75 CV, para atender as demandas das Emendas Estaduais á LOA, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA . MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses/dias.. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 688.000,00 (seiscentos e oitenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN:: 10.101.0001; Função: 20; Sub função: 608 ; Programa:417 ; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000 e Destinação do Recurso 1.500.0.100.500135.00.00.00, 1.500.0.100.500140.00.00.00, 1.500.0.100.500141.00.00.00 Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Gabriel Américo Gandala Avelar - Contratada. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2024 A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 134/2024. Objeto: Aquisição tubo PEAD 20mm PN10 azul NBR 15561 PE80, no sistema de registro de preços. Disputa: 17/07/2024 às 09h (Horário de Brasília- DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1049136). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Salvador, 28 de junho de 2024. MARÍLIA GOMES DA SILVA SANTOS Agente de Licitação