DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400189 189 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240632 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240632 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição Nitrogênio Líquido com Tanque Estacionário em Comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906322024, até o dia 19/07/2024, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Junho de 2024 MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº Nº 20240002 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240002, Comprasnet nº 95002/2024, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, cujo objeto é a Execução de Serviços Remanescentes da Obra do Anel Viário de Fortaleza, com extensão de 32,30 km, sendo declarada vencedora do certame a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 97.000.000,00 (noventa e sete milhões de reais) Fortaleza, 1º de Julho de 2024 EXPEDITO PITA JUNIOR Agente de Contratação CC 01 RESULTADO DE JULGAMENTO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº Nº 20230002 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratação - RDCI - Nº 20230002 de interesse da SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DO EIXÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ, sendo declarados vencedores do certame os seguintes Consórcios: LOTE I - CONSÓRCIO CONSTRUTOR EIXÃO DAS ÁGUAS (ÁLYA CONSTRUTORA S/A, COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA E S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO), com valor global de R$ 196.800.000,00; LOTE II - CONSÓRCIO ADUTOR CEARÁ (PASSARELLI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA / CONSTRUTORA MARQUISE S/A / PB CONSTRUÇÕES S/A), com valor global de R$ 306.300.000,00; LOTE III - CONSÓRCIO ADUTOR CEARÁ (PASSARELLI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA / CONSTRUTORA MARQUISE S/A / PB CONSTRUÇÕES S/A), com valor global de R$ 325.000.000,00; LOTE IV - CONSÓRCIO CONSTRUTOR EIXÃO DAS ÁGUAS (ÁLYA CONSTRUTORA S/A, COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA E S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO), com valor global de R$ 245.500.000,00 e LOTE V - CONSÓRCIO GM5 INDÚSTRIA DE TUBOS S/A e METALVIAS CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 149.100.000,00. Fortaleza, 1 de Julho de 2024 EXPEDITO PITA JUNIOR Presidente da CEL 01 GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER AVISO ADIAMENTO PREGÃO N° 14/2024- SEEL-GO A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, torna público o adiamento sine die do Pregão n° 14/2024 - SRP.SISLOG 104750, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada no fornecimento de hospedagem em todo território nacional, em atendimento as demandas da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL), com data e horários inicialmente previstos para 09/07/2024, às 9h, conforme a publicação ocorrida no dia 25/06/2024 no DOU, Seção 3, n. 120, pag. 158, em razão de substituição do modo de disputa de "menor Preço", para "maior desconto". Goiânia-GO, 6 de junho de 2024. RUDSON ROSA GUERRA Secretário de Estado de Esporte e Lazer GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ref.: PROCESSO Nº 0058402/2019- SEAP/MA; ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 03/2019 - SEAP, firmado em 27 de maio de 2019 e publicado em 12 de junho de 2019, que tem como objeto a cooperação e conjugação de esforços entre os partícipes, para o desenvolvimento de pesquisa aplicada em inovação por trainees, pessoas em início de carreira, com perfil que atenda aos pré-requisitos do Programa Trainee de Gestão Pública; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP/MA , CNPJ nº 13.127.340/0001-20, a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO-FAPEMA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.527.341/0001-33 e a VETOR BRASIL, inscrito no CNPJ 23.502.911/0001-12; DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 03/2019-SEAP, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 12/06/2024 à 12/06/2025, com fulcro na Cláusula Nona do ajuste em apreço; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP; Nordman Wall Barbosa de Carvalho Filho - Diretor Presidente da FAPEMA e Joyce Toyota Mendes - Diretora Executiva da VETOR BRASIL; DATA DE ASSINATURA: Em 23 de maio de 2023 as partes assinaram o presente termo aditivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ref.: PROCESSO Nº 0058402/2019- SEAP/MA; ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2019-SEAP, firmado em 27 de maio de 2019, que tem como objeto a ação conjunta dos partícipes na implementação do Programa de Inovação em Gestão Pública (IGP), na área de Administração Penitenciária do Estado do Maranhão, promovendo a inserção de profissionais recrutados, selecionados e treinados segundo o disposto no Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2019, celebrado entre os partícipes e a associação sem fins lucrativos Vetor Brasil, por meio especialmente, da concessão de até 07 (sete) bolsas BPIGPPs (Bolsa de Pesquisa e Inovação e Gestão de Políticas Públicas Sênior); PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP/MA, CNPJ nº 13.127.340/0001-20, e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO - FAPEMA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.527.341/0001-33; DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência Convênio nº 01/2019-SEAP, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27/05/2024 à 27/05/2025, com fulcro na Cláusula Quarta do Convênio retro; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Os recursos financeiros destinados a fazer frente ao presente pleito correrão, sem prejuízo do disposto na cláusula sexta do Convênio, sob à dotação abaixo especificada: 558Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101- SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4687 - Modernização Da Gestão - Seap; Subação: 002721 Estagiários e Trainees; Natureza Despesa: 33.90.20.01 Bolsas de Estudo no país (auxílio financeiro a pesquisadores); Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte Recurso: 1.500.101.000- Recursos não vinculados de Impostos; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP; Nordman Wall Barbosa de Carvalho Filho - Representante Legal da FAPEMA; DATA DE ASSINATURA: Em 22 de maio de 2024 as partes assinaram o presente termo aditivo. AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 70/2024-CL/EMSERH Processo Administrativo Nº 2024.110215.03075- EMSERH. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços sob demanda de LOCAÇÃO DE SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS DE RAIO-X (MONOCASSETE) DE MESA (CR), com serviço de PACS e impressora com insumos, para atender as unidades de saúde geridas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA DISPUTA: Anteriormente agendada para às 09h00min do dia 05/07/2024, FICA ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. MOTIVO: Revisão de especificações técnicas. ID: nº 1047490 LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br) e Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected], e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís/MA, 28 de junho de 2024. VANESSA LEITE MARANHÃO Agente de Licitação AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024-CL/EMSERH Processo Administrativo Nº 70.856/2023 - EMSERH. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Manutenção para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas e das instalações prediais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata necessários para a execução de serviços contínuos, eventuais, emergenciais e por demanda em Estabelecimentos Assistenciais em Saúde (EAS) gerenciados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares localizados no interior do estado do Maranhão. Critério de Julgamento Maior Percentual de Desconto Linear Por Lote. DATA DA DISPUTA: Anteriormente agendada para às 09h00min do dia 03/07/2024, horário de Brasília/DF, Fica Adiada Até Ulterior Deliberação. ID nº 1039660. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br). Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br) e Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br). Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected], e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís/MA, 28 de junho de 2024. VANESSA LEITE MARANHÃO Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa aberto, no regime de execução lote único, pelo critério de julgamento menor preço, com orçamento SIGILOSO no dia 24/07/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento, Instalação, Limpeza e Manutenção Corretiva Com Fornecimento de Peças, Sob Demanda, de Persianas Verticais e Tipo Rolo Tela Solar, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, constante do Processo Administrativo n. º 01369/2024 - EMAP, de 30/04/2024 e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail para: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533, 3216-6028 e 3216-6517. São Luís-MA, 28 de junho de 2024. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 019/20204. Termo de Doação nº 019/20204, que fazem, como doador, o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e pelo donatário, a Prefeitura do Município de Leopoldina, atendendo ao Programa Uai Compartilha. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 01 (um) item de mobiliário/equipamento. Valor: R$ 201,79 (duzentos e um reais e setenta e nove centavos). Processo SEI! nº 1500.01.0330657/2024-81. Data de assinatura: 27.06.24. Assinam o Termo de Doação, pelo doador, Silvia Caroline Listgarten Dias e pelo donatário, Pedro Augusto Junqueira Ferraz. TERMO DE DOAÇÃO Nº 021/20204. Termo de Doação nº 021/20204, que fazem, como doador, o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e pelo donatário, a Câmara Municipal de Paraguaçu, atendendo ao Programa Uai Compartilha. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 01 (um) item de mobiliário/equipamento. Valor: R$ 201,79 (duzentos e um reais e setenta e nove centavos). Processo SEI! nº 1500.01.0330854/2024-97. Data de assinatura: 28.06.24. Assinam o Termo de Doação, pelo doador, Silvia Caroline Listgarten Dias e pelo donatário, Edmar Tavares.