DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital pelo telefone: (62) 3384- 1163 ou pelo endereço eletrônico https://taquaral.go.gov.br/ e https:bll.org.br/. Taquaral de Goiás - GO, 3 de julho de 2024. ANDRÉ VILAS BOAS FAGUNDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 PROCESSO Nº 2004/2024. MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO torna público para os interessados que realizará licitação na modalidade concorrência, tipo menor valor global, com vistas à contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da pavimentação asfáltica em TSD e drenagem superficial viária da Rua João de Barro, Bem-te-vi e continuação da Avenida das Codornas no município de Uirapuru, conforme orçamento, memorial descritivo, projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de engenharia. A sessão pública será no dia 23/07/2024 às 10h:00min na sede da Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail: [email protected] e site: www.uirapuru.go.gov.br. Uirapuru/GO, 3 de julho de 2024. AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Republicação O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 14:00 HORAS DO DIA 24 DE JULHO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNE-CIMENTO, MONTAGEM E REALIZAÇÃO COMPLETA DA FÓRMULA 200 NO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME OFÍ-CIO Nº 042/2024, REPASSE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA DO GOVERNO FEDERAL DE ACORDO COM AS CONDI-ÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MU-NICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites:www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCPwww.gov.br/pncp/pt- br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 2 de julho de 2024. LEONARDO LUIZ DE LIMA BORGES Pregoeiro CARLOS JOSÉ DOS SANTOS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024 Republicação O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 24 DE JULHO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR P R EÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FOR-NECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITA L A R ES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚ-DE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Si-tes:www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCPwww.gov.br/pncp/pt- br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 2 de julho de 2024. LEONARDO LUIZ DE LIMA BORGES Pregoeiro CARLOS JOSÉ DOS SANTOS Presidente ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SEMUS Repetição O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará no dia 18 de julho de 2024 às 09h:00 (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, do tipo menor preço por item, modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Equipamentos de Saúde, Equipamentos Eletro - Eletrônicos, Móveis e Correlatos e Equipamentos de Informática a serem instalados nas Unidades Básicas de Saúde Barrazul, Maria do Carmo e Laene Soares, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Secretaria Municipal de Saúde. Açailândia/MA, 2 de julho de 2024. ELLEN KESYA PINHO CONCEIÇÃO SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Arari/MA, realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta com vestiário para o Município de Arari-MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 19/07/2024 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites: (www.licitanet.com.br), portal da transparência (http://barrosoptr.dcfiorilli.com.br:2024/SCPIWEB_PMARARI/), e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente, das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Arari - MA, 1º de julho de 2024. FABRÍCIO SOUSA SANTANA Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024. A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará a Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Concorrêcnia. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço global, que será regida pela Lei nº Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Reconstrução da Rua Santa Terezinha com Recapeamento em Piso Intertravado na Sede do Municipio de Bacurituba - MA. DATA: 19 de julho de 2024 às 09h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba - MA, 2 de Julho de 2024. SEBASTIÃO PRADO COSTA. Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024. A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará a Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Concorrêcnia. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço global, que será regida pela Lei nº Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de construção de Praça no Povoado Chapada dos Barros, no Municipio de Bacurituba - MA. DATA: 19 de julho de 2024 às 15h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba - MA, 2 de Julho de 2024. SEBASTIÃO PRADO COSTA. Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024. A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará a Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Agua Mineral para as Secretarias. DATA: 17 de julho de 2024 às 15h:00min, no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba - MA, 2 de Julho de 2024. SEBASTIÃO PRADO COSTA. Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 515/2024 - SEDES, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 19. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa SUPRITECH TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 46.158.347.0001-68. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 5.198,00 (cinco mil e cento e noventa e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-026 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2- 026 3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) e LEONARDO BALBINOT (CONTRATADA).