DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400235 235 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 14/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 119/2024, Inexigibilidade nº 043/2024. Objeto: Credenciamento de interessados para contratação de empresas especializadas para realização de exames de diagnóstico por imagem, com base na Tabela Unificada de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 014/2024. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 3 de julho de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº 10/2024 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório n.º 039/2024, na modalidade Pregão n.º 010/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, vasilhame e material de consumo para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II". Fica retificado a data da sessão, que acontecerá no dia 18 de julho de 2024, às 12h30min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. O edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 3 de julho de 2024. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Registro de Preços para contratação de empresa especializada no gerenciamento, supervisão, administração com emissão de documentos de legitimação cartões eletrônicos cujo valor será creditado para a concessão dos Benefícios Eventuais de Auxílio Alimentação, visando atender aos usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município de Santana do Paraíso em conformidade com Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social de Santana do Paraíso - CMAS. Abertura dia 22/07/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 2 de julho de 2024 LENICE FERREIRA MENDES GIVISIEZ Secretário Municipal de Assistência Social LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 0045/2024, Pregão Eletrônico n.º 0015/2024. Objeto: aquisição de materiais de expediente para manutenção das secretarias municipais de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Quinta-feira, 18 de Julho de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Quinta-feira, 18 de Julho de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0015/2024> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/ app/editais?q=18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_proposta&pagina=1. Santo Antônio do Itambé/MG, 3 de Julho de 2024. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO EXTRATO DO CONTRATO N° 47/2024 Torna público o Contrato n° 47/2024, Processo administrativo n° 53/2024, Pregão Eletrônico n° 19/2024. Objeto: aquisição de 03 (três) veículos automotivos novos zero quilômetro, tipo veículo de passeio 5 lugares e 01 (um) veículo novo zero quilômetro, tipo Picape, cabine simples, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações estabelecidas no ANEXO I DESTE EDITAL. Detentor do Contrato: Recreio BH Veículos S/A. Valor do Contrato: R$ 96.700,00. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DO CONTRATO N° 48/2024 Torna público o Contrato n° 48/2024, Processo administrativo n° 53/2024, Pregão Eletrônico n° 19/2024. Objeto: aquisição de 03 (três) veículos automotivos novos zero quilômetro, tipo veículo de passeio 5 lugares e 01 (um) veículo novo zero quilômetro, tipo Picape, cabine simples, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações estabelecidas no ANEXO I DESTE EDITAL. Detentor do Contrato: Automax Comercial Ltda. Valor do Contrato: R$ 276.240,00. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO 59/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 24/2024 - Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos Genéricos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG. Abertura dia 18/07/2024 às 16:00 horas. LOCAL DA SESSÃO: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO 60/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 25/2024 - Registro de Preços para fornecimento de diversos materiais de construção do tipo elétrico, hidráulico, pintura, madeira entre outros, para atender a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo-MG. Abertura dia 19/07/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122. MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 1. A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública a 1ª retificação do edital cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos. Fica alterada a descrição dos itens a seguir: Item 2 - Ácido fólico (vitamina B9) 0,2mg/ml solução oral, frasco com 30ml. Item 5 - Albendazol 40mg/ml suspensão oral, frasco com 10ml. Item 11 - Amoxicilina + clavulanato de potássio 250+62,5mg/ml, frasco com 75ml. Item 13 - Amoxicilina 250mg/5ml, suspensão, frasco 60ml. Item 19 - Aripiprazol 20mg/ml, frasco com 30ml. Item 22 - Azitromicina Di-hidratada 40mg/ml, pó para suspensão oral, frasco 15ml, frasco diluente + seringa dosadora. Item 26 - Biperideno 5mg/mL solução injetável, ampola de 1ml. Item 30 - Budesonida 32mcg suspensão nasal com 120 doses. Item 31 - Budesonida 50mcg suspensão nasal com 120 doses. Item 32 - Canabidiol 50mg/ml, frasco 30ml. Item 35 - Carbamazepina 20mg/ml suspensão oral frasco com 100ml. Item 42 - Cefadroxila 250mg/5ml, frasco com 100ml. Item 44 - Cefalexina 50mg/ml, pó para suspensão oral, frasco 60ml. Item 57 - Clopixol depot 200mg/ml, ampola com 1ml. Item 65 - Clorpromazina 40mg/ml solução oral, frasco com 20ml. Item 71 - Dexametasona 1mg/g(0,1%) creme dermatológico, bisnaga de 10g. Item 98 - Fenobarbital 40mg/ml solução oral, frasco com 20ml. Item 106 - Haloperidol 2mg/ml, frasco com 20ml. Item 114 - Ibuprofeno 50mg/ml suspensão oral, frasco com 30ml. 135 - Medroxiprogesterona acetato 150mg/ml suspensão injetável, ampola de 1ml. 159 - Paracetamol 200mg/ml solução oral, frasco com 15ml. 162 - Prednisolona fosfato sódico 3mg/ml solução oral, frasco com 60ml. Item 175 - Sacarato hidróxido férrico endovenoso, 100mg/5ml, ampola com 5ml. O edital retificado está disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais Informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata-MG, 3 de julho de 2024 SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 MENOR PREÇO GLOBAL A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 10/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2024, menor preço global, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÕES DE OBRAS PARA MELHORAMENTO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DE MINAS. A ABERTURA SERÁ DIA: 19/07/2024, às 09h00m, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS: 04/07/2024 à 19/07/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo TEL: (33) 3246-9106 / [email protected] São Félix de Minas/MG, 3 de julho de 2024 EDSON AMARO DA CRUZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 MENOR PREÇO POR ITEM A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 09/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 07/2024, menor preço por item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR, PROTETOR PARA CÂMARA E SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS PARA AS MÁQUINAS E VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG. A ABERTURA SERÁ DIA: 16/07/2024, às 09h00m, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS: 04/07/2024 à 16/07/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 OU PELO TEL: (33) 3246-9106 / [email protected] São Félix de Minas/MG, 3 de julho de 2024 EDSON AMARO DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato da Concorrência Pública Eletrônica nº 013/2024 - Processo Licitatório nº 066/2024. Contratação de empresa especializada para Execução da obra de Reforma da Praça do Quebra, no bairro Quebra, no Município de São Francisco/MG, através do contrato de financiamento nº 334.245/21, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais. Contratada: FORZAN LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.678.133/0001-60 pelo valor global de R$ 361.000,00 (trezentos e sessenta e um mil reais). Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de vigência: 120 dias. São Francisco/MG, Contrato assinado em 02 de Julho de 2024. São Francisco/MG - 03 de Julho de 2024. Ass.: Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios - Cezar Botelho Filho. Extrato do Contrato da Concorrência Pública Eletrônica nº 012/2024 - Processo Licitatório nº 065/2024. Contratação de empresa especializada para construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I, na Comunidade Quilombola Bom Jardim da Prata, Conforme Resolução SES/MG Nº 8.753, de 16 de Maio de 2023, Incluso o Fornecimento de Material, Mão de Obra e Equipamentos Necessários, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais complementares. Contratada: IMPACTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA/ME, CNPJ Nº 50.223.749/0001-76 pelo valor global de R$ 1.460.000,00 (um milhão quatrocentos e sessenta mil reais). Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de vigência: 10 meses. São Francisco/MG, 03 de Julho de 2024. Ass.: Lucas Maquiel Almeida Paraiso - Secretario Municipal de Saúde.