DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo n°: 552/2023 Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas visando atender as necessidades da secretaria municipal de administração e recursos humanos, através do serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho - sesmt. Contrato: nº 063/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x oftalmosul clinica oftalmologica ltda. Valor: r$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 000026/2024 Objeto: aquisição dos blocos de auto de infração de trânsito - ait e capa de processo, para atender ao dmtt, da semob. Termo nº 000121/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x bellas grafica eireli - me. Valor: r$ 5.720,00 (cinco mil e setecentos e vinte reais).o prazo deste termo serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 29/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000218/2023 - tomada de preço nº 000009/2023 Objeto: "contratação de empresa de engenharia para reforma da escola municipal sagrado coração de jesus, localizada na rua filogênio vilas boas, nº 462, bairro vilas boas, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Recursos oriundos de emenda parlamentar". Empresa: inovação construtora ltda.cnpj: 33.201.174/0001-71. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 0,22% (zero vírgula vinte e dois por cento), em função da inclusão qualitativa de itens. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 0009/2023. Início vigência: 27/06/2024 até 19/09/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 27/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 6/2024 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade credenciamento n°. 06/2024, inexigibilidade nº 22/2024, Processo Licitatório nº 098/2024 Objeto: Credenciamento de neuropsicólogo infantil e estagiário de psicologia (pesso física ou jurídica) para desenvolver atividades de realização de avaliações neuropsicológicas atendendo ao "Projeto Iluminar" no município de Tumiritinga-MG. Interessados podem se credenciar a partir do dia 05/07/2024, Edital: no e-mail. [email protected] ou na avenida Amazonas nº 864 - Centro. Tumiritinga/MG. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de Contratação. NILSON GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024 Exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Aquisição de mobiliários e equipamentos diversos, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 05/07/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Sessão Pública: Às 13h do dia 17/07/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 17/07/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 92.033,31. Fonte de recursos: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 087/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 05/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal Eletrônico Oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma Eletrônica de Licitações Públicas AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318- 0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 27 de junho de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90/2024 Exclusivo às ME/EPP/EQUIP Fornecimento de insumos médicos hospitalares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10 horas do dia 08/07/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 09 horas do dia 19/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10 horas do dia 19/07/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 110.769,70. Fonte de recursos: Próprio/Vinculado. Data base do orçamento definitivo: 21/03/2024. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 90/2024 estará disponível a partir das 10 horas do dia 08/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG Aba - Transparência pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 1º de julho de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 91/2024 Aquisição de microchips, aplicadores e leitores, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h do dia 08/07/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: às 09h do dia 22/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 22/07/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 91.497,36. Fonte de recursos: Próprio. Data base do orçamento definitivo: 12/04/2024. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 91/2024 estará disponível a partir das 12h do dia 08/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG Aba - Transparência pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 2 de julho de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2024 COMPRASNET Nº. 90248/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Instrutores de Cursos Livres, sendo estimada a necessidade de 50 (cinquenta) postos de serviço de 30 horas/semanais, de forma contínua, sem pessoalidade e subordinação, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinado a ampla concorrência. O Pregoeiro, tendo em vista os pedidos de esclarecimento/impugnação ao Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 248/2024, decide SUSPENDER, sine die a referida Licitação, Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA, sine die e que, oportunamente será marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta. UASG: 926922. Uberlândia, 3 de julho de 2024. PRISCILLA BELLORIO FERREIRA Nucleo de Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2024 O MUNICÍPIO DE URUCUIA/MG torna público a adesão como CARONA de "Órgão não Participante" à Ata de Registro de Preços nº 047/2023, oriunda do Pregão presencial SRP nº 014/2023, Processo Licitatório nº 071/2023, realizada pelo MUNICÍPIO DE ARINOS/MG. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual fornecimentos de materiais de limpeza, desinfecção de alto nível, desinfecção de nível intermediário e desinfecção de áreas semicríticas das Unidades Básicas de Saúde do Município de Arinos. Detentora da Ata: MARCA MAIOR DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ: 09.240.575/0001-56. Item 1: 4 Und: Valor Unit.R$ 390,00; Item 2: 60 Und: Valor Unit.R$ 1.206,00; Item 3: 50 Und: Valor Unit. R$ 108,00; Item 4: 40 Und: Valor Unit. R$ 2.024,00; Item 5: 12 Und: Valor Unit. R$ 900,00; Item 6: 06 Und: Valor Unit. R$ 320,00; Item 7: 500 Und: Valor Unit. R$ 186,00; Item 8: 08 Und: Valor Unit. R$ 626,00; Item 9: 25 Und: Valor Unit. R$ 1.028,00; Item 10: 12 Und: Valor Unit. R$ 1.060,00; Item 11: 06 Und: Valor Unit. R$ 906,00; Item 12: 08 Und: Valor Unit. R$ 1080,00; Item 13: 02 Und: Valor Unit. R$ 1.260,00; Item 14: 06 Und: Valor Unit. R$ 1.350,00; Item 15: 06 Und: Valor Unit. R$ 1.980,00; Item 16: 08 Und: Valor Unit. R$ 1.600,00; Item 17: 10 Und: Valor Unit. R$ 560,00; R$ 364.404,00 (Trezentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e quatro reais). Urucuia-MG, 3 de julho de 2024. RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 18/07/2024 às 08h30min na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento menor preço para eventual aquisição de fraldas geriátricas descartáveis para serem dispensados aos usuários do SUS, conforme e descrito e especificado no Termo de Referência. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail [email protected]. Várzea da Palma - MG, 3 de julho de 2024 VIVIANE GONÇALVES CARNEIRO Secretária de Desenvolvimento da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 22/07/2024 às 08h30min na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento menor preço, RP para eventual contratação da empresa especializada para prestação de serviços de conexão à Internet, para instalação e manutenção do serviço de conectividade, com fornecimento dos serviços de link assimétrico com IP público, via fibra ótica, link assimétrico do via fibra ótica sem IP público e link assimétrico via rádio sem IP público, para acesso à rede mundial de Internet pelos diversos setores e departamentos da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma - MG. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail [email protected]. Várzea da Palma - MG, 3 de julho de 2024 VALÉRIA CUNHA DE SOUZA FREITAS Secretária de Administração e Finanças