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Diário Oficial da União · 04/07/2024 · pág. 3

DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002024070400003 3 Nº 127-A, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 50.000 .AT I V I DA D ES 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 50.000 5111 20RI 0031 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Minas Gerais 12 368 50.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 50.000 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 300.000 .AT I V I DA D ES 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 300.000 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 300.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 300.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.463.763 .AT I V I DA D ES 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.446.307 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.446.307 F 4-INV 2 90 8 1000 1.157.307 F 4-INV 2 90 8 1050 289.000 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 17.456 5113 21GS 0031 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 17.456 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 17.456 .TOTAL - FISCAL 1.813.763 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.813.763 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 31.652 .AT I V I DA D ES 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 31.652 5113 21D7 0026 Apoio à Educação a Distância - No Estado de Pernambuco 12 364 31.652 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 31.652 .TOTAL - FISCAL 31.652 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 31.652 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 100.000 .AT I V I DA D ES 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 100.000 5112 20RL 0024 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte 12 363 100.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 100.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 260.741 .AT I V I DA D ES 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 200.000 5113 20RK 0024 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 200.000 F 4-INV 2 90 8 1000 200.000 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 60.741 5113 21D7 0024 Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 60.741 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 60.741 .TOTAL - FISCAL 360.741 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 360.741 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.300.000 .AT I V I DA D ES 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.300.000 5112 20RL 0043 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 1.300.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 1.300.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.617.923 .AT I V I DA D ES 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.617.923 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 1.617.923 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 1.617.923 .TOTAL - FISCAL 2.917.923