DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002024070400018 18 Nº 127-A , quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5801 Pesca e Aquicultura Sustentáveis 2.900.000 .AT I V I DA D ES 5801 20Y0 Desenvolvimento da Aquicultura 20 608 1.500.000 5801 20Y0 0001 Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional 20 608 1.500.000 F 4-INV 2 90 0 1000 1.500.000 5801 20Y1 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal 20 608 1.400.000 5801 20Y1 0001 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - Nacional 20 608 1.400.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 1.400.000 .TOTAL - FISCAL 2.900.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.900.000 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 4105 Defesa da Democracia e Segurança Jurídica para Inovação em Políticas Públicas 15.000.000 .AT I V I DA D ES 4105 2674 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Fe d e r a i s 03 092 15.000.000 4105 2674 0001 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional 03 092 15.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 15.000.000 .TOTAL - FISCAL 15.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.000.000 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5661 Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres 1.861.433 .AT I V I DA D ES 5661 21GF Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão 14 422 1.861.433 5661 21GF 0001 Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - Nacional 14 422 1.861.433 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 1.861.433 .TOTAL - FISCAL 1.861.433 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.861.433 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5804 Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo 3.378.038 .AT I V I DA D ES 5804 21FC Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR 14 422 3.378.038 5804 21FC 0001 Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - Nacional 14 422 3.378.038 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.378.038 .TOTAL - FISCAL 3.378.038 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.378.038 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.603.617 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.603.617 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.603.617 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.603.617 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 2.759.865 .AT I V I DA D ES 2801 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato 23 691 2.759.865 2801 210C 0001 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - Nacional 23 691 2.759.865 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.759.865 .TOTAL - FISCAL 4.363.482 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.363.482 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta