DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002024070400027 27 Nº 127-A, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 19.424.287 .AT I V I DA D ES 5113 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 12 302 19.424.287 5113 4086 0001 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - Nacional 12 302 19.424.287 S 3-ODC 2 90 8 1000 8.030.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .8 .1049 11.394.287 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 19.424.287 .TOTAL - GERAL 19.424.287 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26447 - Universidade Federal do Oeste da Bahia ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 460.000 .AT I V I DA D ES 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 460.000 5113 8282 0029 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 460.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 460.000 .TOTAL - FISCAL 460.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 460.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 445.702 .AT I V I DA D ES 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 445.702 5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 445.702 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1081 445.702 .TOTAL - FISCAL 445.702 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 445.702 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26453 - Universidade Federal de Jataí ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.200.000 .AT I V I DA D ES 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.200.000 5113 8282 0052 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 1.200.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.200.000 .TOTAL - FISCAL 1.200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.200.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 1.416.712 .AT I V I DA D ES 2801 21FI Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial 22 664 1.416.712 2801 21FI 0001 Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial - Nacional 22 664 1.416.712 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1050 1.416.712 .TOTAL - FISCAL 1.416.712 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.416.712 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 19.000 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 19.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 19.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 19.000 .TOTAL - FISCAL 19.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 19.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública