DOE 04/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2024
148
| ÓRGÃO | TITULAR / SUPLENTE | SERVIDOR |
|---|---|---|
| Suplente | Renara Kesia Nojosa Damasceno | |
| Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME) | Titular | Maria da Conceição Rodrigues de Oliveira |
| Suplente | Renato Pinheiro Nunes | |
| Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (ETICE) | Titular | Adriana Grespan |
| Suplente | - | |
| Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (EMATERCE) | Titular | Maria do Socorro Sugette Rodrigues |
| Suplente | Raimunda Nonata Mota de Sousa | |
| Companhia da Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará (COGERH) | Titular | - |
| Suplente | - | |
| Companhia de Gás do Ceará (CEGÁS) | Titular | - |
| Suplente | - | |
| Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (METROFOR) Suplente |
Titular - |
Gardênia Goersch Andrade Parente |
| Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (CAGECE) | Titular | Gislene Matos Ellery |
| Suplente | Keyvila Cristina de Sousa Alves Menezes | |
| Centrais de Abastecimento do Ceará S.A. (CEASA) | Titular | - |
| Suplente | - | |
| Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (ADECE) |
Titular | Kamila Pinto Ferreira Petri Feitosa |
| Suplente | - | |
| Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP S/A) |
Titular | Ernesto de Oliveira Aderaldo Neto |
| Suplente | Edileida Carneiro Brandão | |
| Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE Ceará) l |
Titular | Cristiane Nepomuceno Santiago |
| Supente | - | |
| Agência de Fomento do Estado do Ceará (AFEC) | Titular | - |
| Suplente | - | |
| Casa Militar | Titular | Valéria Fernandes Sousa |
| Suplente | Luciana Silva Nogueira | |
| Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará (CearaPar) | Titular | Francisca Aline de Carvalho Santana |
| Suplente | Rivaldo Pinheiro Filho | |
| Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) | Titular | Luzanira dos Santos Pereira Jorge |
| Suplente | Ismael Carneiro Azevedo | |
| Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM) | Titular | Glaziane da Silva Paiva Bandeira |
| Suplente | Natália Rocha Chagas Comaru | |
| Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto (HSM) | Titular | Ana Patrícia Oliveira Moura Lima |
| Suplente | Vânia Maria dos Reis Melo | |
| Instituto de Prevenção do Câncer do Ceará (IPCC) | Titular | Maria Elizabeth Grangeiro Gonçalves |
| Suplente | Eugênia Célia Cialdine Arruda | |
| Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) | Titular | Glauciran Alves Teles Cavalcante |
| Suplente | Yury Tavares de Lima | |
| Prefeitura Municipal de Sobral | Titular | Nárgila Vidal Loiola |
| Suplente INSTITUTO DE SAÚDE D |
Rochelle Maria Fernandes Marques OS SERVIDORES DO ESTADO D |
O CEARÁ |
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 074/2024/ISSEC
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/CNPJ-MF: 07.271.141/0001-98, Rua Senador Pompeu,685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA /CNPJ-MF: 02.567.270/000104, Rua Tiradentes, nº 259- Sala 508, Bairro: Centro, Mossoró/RN. OBJETO: Contratação EMERGENCIAL de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da(s) ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E DE GESTÃO de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 091/2024/ISSEC e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento os preceitos do direito público, bem como o art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/21 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 1(um) ano, contados a partir da sua assinatura, improrrogável, na forma do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021, podendo ser rescindido a qualquer tempo a critério da Administração ou até a conclusão do procedimento licitatório que está em tramitação – processo nº 46042.005737/2024-17. VALOR GLOBAL: R$ R$ R$ 1.330.364,04 (um milhão trezentos e trinta mil trezentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos) pagos em conformidade com o estabelecido nas Cláusulas Quinta e Sexta do Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200001.04.12 2.421.20484.03.339037.1.501.1200070.1.2.01 – código reduzido: 11635. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza em 26 de JUNHO de 2024 SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/Katherine Saunders Gondim/Superintendente/Contratante e CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA neste Ato representada por Jonas Alves da Silva/Contratada.
Katherine Saunders Gondim
SUPERINTENDENTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 058/2024/ISSEC
PROCESSO Nº: 46042.009090 / 2024-94 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC/CNPJ nº.07.271.141/0001-98 OBJETO: Fornecimento de serviço médico hospitalar – Sessões de Tratamento – Quimioterapia , na forma prescrita pelo profissional médico. JUSTIFICATIVA: Atender decisão judicial proferida nos autos do processo judicial n° 3023.505-21.2023.8.06.0001, que concedeu tutela de urgência ao autor, Sr. Francisco Evandro Gomes da Silva. VALOR GLOBAL: R$ 33.700,00 ( (trinta e três mil e setecentos reais) ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4620 0008.10.302.423.20848.03.339091.1.759.1200070.1.3.01 código reduzido - 7999 e 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.500.9100000.0.3.01 código reduzido - 7934 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº. 14.133/2021 e em cumprimento ao que determina o art. 72, parágrafo único da referida Lei. CONTRATADA: ÉBANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 01.249.217/0001-00. DISPENSA: Considerando o Parecer emitido pela Assessoria Jurídica do ISSEC, nos autos do Processo n° 46042.009090/2024-94/ISSEC, aprovo a presente Dispensa de Licitação n° 058/2024/ISSEC. Declarado pelo Sr. Ciro Leite Saraiva de Oliveira – PROCURADOR AUTÁRQUICO(Respondendo), matrícula nº111870.1.3/ASJUR/ISSEC. RATIFICAÇÃO: Considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 46042.009090/2024-94/ISSEC e a manifestação da Assessoria Jurídica do ISSEC, a Superintendente, Katherine Saunders Gondim, ratifica a presente Dispensa de Licitação n° 058/2024/ISSEC.
Katherine Saunders Gondim
SUPERINTENDENTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 065/2024/ISSEC
PROCESSO Nº: 46042.009749 / 2024-11 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC/CNPJ nº.07.271.141/0001-98 OBJETO: Aquisição de tratamento com o medicamento Votrient (Pazopanibe) 400mg , conforme relatório médico. JUSTIFICATIVA: Atender decisão judicial proferida nos autos do agravo de instrumento n° 3000518-57.2024.8.06.0000, que concedeu tratamento à autora, Sra. MARIA NAZARE DA SILVA GOMES. VALOR GLOBAL: R$ 156.600,00 ( cento e cinquenta e seis mil e seiscentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10.302.423.2