DOMCE 05/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3496
www.diariomunicipal.com.br/aprece 13
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:AB37EDAD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 125.2024
PORTARIA Nº 125/2024 Aratuba, 01 de julho de 2024.
Concede licença remunerada para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2024 ao servidor que indica e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com base na Lei Complementar nº 64/90 e Lei Municipal nº 353/2009, LICENÇA REMUNERADA, por 03 (três) meses consecutivos, para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2024 o Sr. ANTONILDO ALVES VICTOR, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, Matrícula nº 160055-9, RG nº 20079411937/SSP-CE, CPF nº 442.122.083-34, a contar de 06/07/2024 à 06/10//2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01 (primeiro) dia do mês de julho de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:DE7EBCE7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 126.24
PORTARIA Nº 126/2024 Aratuba, 01 de julho de 2024.
Concede licença remunerada para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2024 ao servidor que indica e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com base na Lei Complementar nº 64/90 e Lei Municipal nº 353/2009, LICENÇA REMUNERADA, por 03 (três) meses consecutivos, para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2024 a Sra. MAYARA SANTANA DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Matrícula nº 161881-4 RG nº 2001020079809/SSP-CE, CPF nº 020.266.313-28, a contar de 06/07/2024 à 06/10//2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01 (primeiro) dia do mês de julho de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:F9553A74
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 127.2024
PORTARIA Nº 127/2024 Aratuba, 01 de julho de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE: Art. 1º - Destituir a Sra. FERNANDA PEREIRA DE SOUSA das atividades técnicas de Enfermagem junto a Sociedade Hospitalar Pe. Dionísio - SHPD.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28/06/2024 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01 (primeiro) dia do mês de julho de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:89A88DDF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 128.2024
PORTARIA Nº 128/2024 Aratuba, 01 de julho de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Sra. FRANCISCA GABRIELA MARTINS RAMOS, como responsável pelas atividades técnicas de Enfermagem junto a Sociedade Hospitalar Pe. Dionísio, enquanto perdurar a Requisição Administrativa nos termos do Decreto nº 021/2017 de 09/03/2017.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01 (primeiro) dia do mês de julho de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:582BB9FC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 129.2024
PORTARIA Nº 129/2024 Aratuba, 01 de julho de 2024.
Concede licença remunerada para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2024 ao servidor que indica e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: