DOMCE 05/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3496
www.diariomunicipal.com.br/aprece 17
FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 04 de julho de 2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 179/2024, que concede afastamento de cargo público a servidora CARLA YASKARA SILVEIRA a título de desincompatibilização para concorrer a mandato eletivo no pleito de 6 de outubro de 2024.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 04 de julho de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jurleudo Barbosa de Aquino
Código Identificador:5C765FD5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE CONCESSÃO
Portaria de Nº 180/2024.
Concede afastamento a servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer a mandato eletivo no pleito de 6 de outubro de 2024, nos termos daLei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao Sr. EMERSON GONCALVES PARENTE portador do CPF: 790.978.393-00 Afastamento do Cargo de Provimento Efetivo de Psicólogo pelo período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024 a título de desincompatibilização para concorrer a mandato eletivo no pleito de 6 de outubro de 2024, nos termos daLei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 04 de julho de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 04 de julho de 2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 180/2024, que concede afastamento de cargo público ao servidor EMERSON GONCALVES PARENTEa título de desincompatibilização para concorrer a mandato eletivo no pleito de 6 de outubro de 2024.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 04 de julho de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador:DCE17280
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE CONCESSÃO
Portaria de Nº 181/2024.
Concede afastamento a servidora pública municipal a título de desincompatibilização para concorrer a mandato eletivo no pleito de 6 de outubro de 2024, nos termos daLei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a Sra. MARIA ESTEFANIA LIMA ARAUJO portadora do CPF: 041.754.193-73 Afastamento do Cargo de Provimento Eletivo de Conselheira Tutelar pelo período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024 a título de desincompatibilização para concorrer a mandato eletivo no pleito de 6 de outubro de 2024, nos termos daLei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 04 de julho de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 04 de julho de 2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº181/2024, que concede afastamento de cargo público a servidoraMARIA ESTEFANIA LIMA ARAUJO a título de desincompatibilização para concorrer a mandato eletivo no pleito de 6 de outubro de 2024.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 04 de julho de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador:7AA55EBB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE CONCESSÃO
Portaria de Nº 182/2024.
Concede afastamento a servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer a mandato eletivo no pleito de 6