DOMCE 05/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 05 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3496

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CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; FTS SERVIÇO DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA – ME; AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA; NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, ―a‖ da Lei 8.666/93. A ata de julgamento encontra-se disponível nos sites: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/,https://fortim.ce.gov.br/licit acao.php.

AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA -
Presidente/CPL. Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:0AF08BAF

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESCISÃO CONTRATUAL - REFERENTE AOS CONTRATOS N° 0401.01/2019 – SMDU, N° 0401.02/2019 – SMTC

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – RESCISÃO CONTRATUAL - Referente aos contratos N° 0401.01/2019 – SMDU, N° 0401.02/2019 – SMTC, decorrentes do Processo Administrativo DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0401.03/2019 – PMF; PARTES: Município de Fortim, através das Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Turismo e Cultura. OBJETO:Locação de 04 (quatro) salas comerciais localizada na av. 27 de maio, n° 1197, bairro - Pontal de Maceió, para atender as necessidades das Secretarias de Desenvolvimento Urbano, Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. CONTRATADO:Iraides Maria de Macedo, inscrita no CPF sob o n° 267.794.393-04; DATA DA RESCISÃO: 10 de Junho de 2024; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELO CANTRATANTE: FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA - Secretário de Desenvolvimento Urbano; FLAVIO MARCELO BARBOSA PINTO - Secretário de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 04 de Julho de 2024. Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:7020255C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 2021.03.18.04 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO A DIVERSAS SECRETERIAS MUNICIPAIS DE FRECHEIRINHA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, REPRESENTADA PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: LINHARES E ALENCAR ADVOGADAS ASSOCIADAS, CNPJ: 21.122.272/0001-34, representada pelo Sr. Lucia Maria Linhares Pontes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 2º. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, prorrogáveis, extinguindo-se em 25 de junho de 2024. VALORES: Global de R$ 37.158,40 e mensal de R$ 3.715,84. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.08.122.0007.2.108.33.90.39.00, fonte de recurso: tesouro municipal. DATA: 24 de junho de 2024. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-1200.

EDSON SÁVIO PONTES ARAÚJO – Sec. de Assistência Social.
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:D02B2951

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 2021.03.18.01 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO A DIVERSAS SECRETERIAS MUNICIPAIS DE FRECHEIRINHA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, REPRESENTADA PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: LINHARES E ALENCAR ADVOGADAS ASSOCIADAS, CNPJ: 21.122.272/0001-34, representada pelo Sr. Lucia Maria Linhares Pontes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 2º. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, prorrogáveis, extinguindo-se em 25 de junho de 2024. VALORES: Global de R$ 37.158,40 e mensal de R$ 3.715,84. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.04.122.0007.2.010.33.90.39.00, fonte de recurso: tesouro municipal. DATA: 24 de junho de 2024. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655- 1200.

ELDES ALMEIDA LIMA – Sec. de Administração.

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:9967A1AC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 2021.03.18.02 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO A DIVERSAS SECRETERIAS MUNICIPAIS DE FRECHEIRINHA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, REPRESENTADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADA: LINHARES E ALENCAR ADVOGADAS ASSOCIADAS, CNPJ: 21.122.272/0001-34, representada pelo Sr. Lucia Maria Linhares Pontes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 2º. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, prorrogáveis, extinguindo-se em 25 de junho de 2024. VALORES: Global de R$ 37.158,40 e mensal de R$ 3.715,84. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.12.122.0007.2.052.33.90.39.00, fonte de recurso: tesouro municipal. DATA: 24 de junho de 2024. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-1200.

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA –
Sec. de Educação e Desporto. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:641777FD

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20230019 – Tomada de Preços nº PMF-30112201-TP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES DE SIRIEMA E CAMPESTRE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO AO EDITAL. CONTRATANTE: