DOMCE 05/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3496

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LOCALIDADES DE SIRIEMA E CAMPESTRE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO AO EDITAL. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: E. R. AGUIAR CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 30.352.456/0001-81, representada pelo Sr. Eraldo Rodrigues Aguiar. DATA DE ASSINATURA: 31 de maio de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 03 (três) meses, contados a partir da data da assinatura deste termo, e extinguindo-se na data de 31 de agosto de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no termo contratual. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,
EUDES ALMEIDA LIMA –
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:2FB42DB6

SECRETARIA DE SAUDE EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 2021.03.18.03 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO A DIVERSAS SECRETERIAS MUNICIPAIS DE FRECHEIRINHA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, REPRESENTADA PELA SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: LINHARES E ALENCAR ADVOGADAS ASSOCIADAS, CNPJ: 21.122.272/0001-34, representada pelo Sr. Lucia Maria Linhares Pontes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 2º. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, prorrogáveis, extinguindo-se em 25 de junho de 2024. VALORES: Global de R$ 37.158,40 e mensal de R$ 3.715,84. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.122.0007.2.084.33.90.39.00, fonte de recurso: tesouro municipal. DATA: 24 de junho de 2024. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655- 1200.

ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA – Sec. de Saúde.

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:E73D0653

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº182/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e da outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253- 10, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, , no dia 05 de julho de 2024, para transportar os pacientes, Maria Thais Rodrigues Paiva para o Hospital do Coração Messejana e Cristiane Lopes Ripardo para o Hospital César Cals.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 04 de Julho de 2024.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:FDBDFCD6

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 183/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sr.ª RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS, RG: 20160247947, CPF:561442.293-53, Secretária da Saúde do Município, 1 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Quixadá - CE no dia 05 de Julho de 2024 para Reunião Ampliada do COSEMS-CE exclusivo para Secretários de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 04 de Julho de 2024.

NÚBIA MARIA ALBUQUERQUE FERREIRA Secretária Adjunta de Saúde Portaria 084/2022 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:A1F7C5A1

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº184/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em