DOMCE 05/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3496
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 28 de junho de 2024.
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal de Ibaretama Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:053E842A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL
. INTERESSADO Torna público que requereu a Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente – Departamento de Licenciamento Ambiental a Licença Ambiental Única - LAU para atividade de IMPLANTAÇÃO DE ARENINHA no Sitio Janeiro no município de Ibiapina , Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Cristiane Dos Santos Silva Coutinho Código Identificador:59F18C52
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL
. INTERESSADO Torna público que requereu a Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente – Departamento de Licenciamento Ambiental a Licença Ambiental Única - LAU para atividade de IMPLANTAÇÃO DE ARENINHA no Distrito de Santo Antônio da Pindoba no município de Ibiapina , Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Cristiane Dos Santos Silva Coutinho Código Identificador:855EAF4E
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL
INTERESSADO Torna público que recebeu da Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente – Departamento de Licenciamento Ambiental a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para atividade VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS__ MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO (Pavimentação na área urbana do distrito de Betânia), Distrito de Betânia no município de Ibiapina , Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Cristiane Dos Santos Silva Coutinho Código Identificador:58DDC6DF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 153/2024
Dispõe sobre o afastamento, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo, a servidor público municipal.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo:
Considerando o período eleitoral que se aproxima, o qual permite a qualquer cidadão, desde que preenchidos os requisitos legais e constitucionais, a concorrer a cargo eletivo; Considerando o disposto na Lei Eleitoral, a qual exige o afastamento do servidor de suas funções, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo, em período anterior ao pleito;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER afastamento, a título de desincompatibilização, para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito eleitoral do ano de 2024, no município de Ibiapina, ao servidor:
LUCIANO PEREIRA DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n 899.356.913-49, o qual ocupa o cargo de vigia, lotado junto à Secretaria Municipal de Educação de Ibiapina.
Art. 2º. Fica o servidor obrigado a apresentar o registro de sua candidatura, dentro do prazo estipulado legalmente.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de julho de 2024.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 04 de julho de 2024.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:5E481BA9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 154/2024
Dispõe sobre o afastamento, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo, a servidor público municipal.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo:
Considerando o período eleitoral que se aproxima, o qual permite a qualquer cidadão, desde que preenchidos os requisitos legais e constitucionais, a concorrer a cargo eletivo;
Considerando o disposto na Lei Eleitoral, a qual exige o afastamento do servidor de suas funções, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo, em período anterior ao pleito;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER afastamento, a título de desincompatibilização, para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito eleitoral do ano de 2024, no município de Ibiapina, ao servidor:
ADELMO PEREIRA DE CARVALHO, inscrito no CPF sob o n 025.387.743-14, o qual ocupa o cargo de agente de endemias, lotado junto à Secretaria Municipal de Saúde de Ibiapina.
Art. 2º. Fica o servidor obrigado a apresentar o registro de sua candidatura, dentro do prazo estipulado legalmente.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de julho de 2024.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 04 de julho de 2024.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina