DOMCE 05/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3496
www.diariomunicipal.com.br/aprece 48
Considerando o disposto na Lei Eleitoral, a qual exige o afastamento do servidor de suas funções, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo, em período anterior ao pleito;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER afastamento, a título de desincompatibilização, para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito eleitoral do ano de 2024, no município de Ibiapina, ao servidor:
ZACARIAS EDIVALDO DA SILVA GOMES, inscrito no CPF sob o n 780.628.703-59, o qual ocupa o cargo de motorista de ambulância, lotado junto à Secretaria Municipal de Saúde de Ibiapina.
Art. 2º. Fica o servidor obrigado a apresentar o registro de sua candidatura, dentro do prazo estipulado legalmente.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de julho de 2024.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 04 de julho de 2024.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:A6A6B59C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 162/2024
Dispõe sobre o afastamento, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo, a servidor público municipal.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo:
Considerando o período eleitoral que se aproxima, o qual permite a qualquer cidadão, desde que preenchidos os requisitos legais e constitucionais, a concorrer a cargo eletivo;
Considerando o disposto na Lei Eleitoral, a qual exige o afastamento do servidor de suas funções, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo, em período anterior ao pleito;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER afastamento, a título de desincompatibilização, para concorrer ao cargo eletivo de vereadora, no pleito eleitoral do ano de 2024, no município de Ibiapina, à servidora:
MARIA APARECIDA COSME DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 847.664.503-10, a qual ocupa o cargo de técnica de enfermagem, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde de Ibiapina.
Art. 2º. Fica a servidora obrigada a apresentar o registro de sua candidatura, dentro do prazo estipulado legalmente.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de julho de 2024.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 04 de julho de 2024.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:C5B6D03F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 163/2024
Dispõe sobre o afastamento, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo, a servidor público municipal.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo:
Considerando o período eleitoral que se aproxima, o qual permite a qualquer cidadão, desde que preenchidos os requisitos legais e constitucionais, a concorrer a cargo eletivo;
Considerando o disposto na Lei Eleitoral, a qual exige o afastamento do servidor de suas funções, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo, em período anterior ao pleito;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER afastamento, a título de desincompatibilização, para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito eleitoral do ano de 2024, no município de Ibiapina, ao servidor:
ANTÔNIA DE MARIA SOUSA MESQUITA, inscrita no CPF sob o nº 779.989.103-20, a qual ocupa o cargo de técnica de enfermagem, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde de Ibiapina.
Art. 2º. Fica a servidora obrigada a apresentar o registro de sua candidatura, dentro do prazo estipulado legalmente.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de julho de 2024.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 04 de julho de 2024.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:1F5186B0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 147/2024
Dispõe sobre o afastamento, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo, a servidor público municipal.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo:
Considerando o período eleitoral que se aproxima, o qual permite a qualquer cidadão, desde que preenchidos os requisitos legais e constitucionais, a concorrer a cargo eletivo;
Considerando o disposto na Lei Eleitoral, a qual exige o afastamento do servidor de suas funções, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo, em período anterior ao pleito;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER afastamento, a título de desincompatibilização, para concorrer ao cargo eletivo de vereadora, no pleito eleitoral do ano de 2024, no município de Ibiapina, a servidora: