DOMCE 05/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3496
www.diariomunicipal.com.br/aprece 56
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no § 1.º e 2.º, art. 85 da Lei Complementar n.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE, CONCEDER, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA, a Servidora MARIA SHEILA ALCANTARA PALACIO, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula n° 69830, lotada na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município – CGMI, com efeitos a partir da data de 05 de JULHO de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE JULHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:B2B9AFBF
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2054/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a senhora MARIA ERONILDES DA SILVA inscrita no CPF Nº: 248.921.653 -87 e RG Nº: 280875794 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Educação Permanente - código CNP–1, com lotação na Fundação de Saúde Pública do Município do Iguatu – FUSPI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de Junho de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE JULHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:8948C522
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2055/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no § 1.º e 2.º, art. 85 da Lei Complementar n.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE, CONCEDER, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA, ao Servidor LUCIANO CASTRO BEZERRA, no cargo de GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, matrícula n° 20614, lotado na Secretaria da INFRAESTRUTURA - SEINFRA, com efeitos a partir da data de 05 de JULHO de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE JULHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:3EB17B27
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2056/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no § 1.º e 2.º, art. 85 da Lei Complementar n.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE, CONCEDER, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA, ao Servidor PABLO MYCHEL NEVES DA SILVA, no cargo de ORIENTADOR SOCIAL, matrícula n° 44834, lotado na Secretaria da ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SAS, com efeitos a partir da data de 05 de JULHO de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE JULHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:43C63CBC
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2057/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no § 1.º e 2.º, art. 85 da Lei Complementar n.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE, CONCEDER, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA, ao Servidor PABLO MYCHEL NEVES DA SILVA, no cargo de PEB II – PEDAGOGO, matrícula n° 65723, lotado na Secretaria da ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SAS, com efeitos a partir da data de 05 de JULHO de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE JULHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:A3A1AC16
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2058/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no § 1.º e 2.º, art. 85 da Lei Complementar n.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE, CONCEDER, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA, ao Servidor ROMULO CORREIA FERRER FILHO, no cargo de Médico Traumato-Ortopedista, matrícula n° 40541, lotado na Secretaria da SAÚDE– SMS, com efeitos a partir da data de 05 de JULHO de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE JULHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu