DOMCE 05/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3496

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– ―O presente termo de Aditivo tem com fundamentação a cláusula 4ª (quarta) do contrato nº 018/2023, ficando prorrogado pelo períodode 02/02/2024 a31/12/2024‖. CLÁUSULA SEGUNDA 2.1 – A remuneração mensal paga será de acordo com a cláusula terceira que estabelece o valor a ser pago previsto na Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991 ( Plano de benefícios da Previdência Social). CLÁUSULA TERCEIRA 3.3 – Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato em questão, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

E, por estarem assim, justos e acordado, firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço em 02 (duas) vias de igual teor, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.

Jaguaretama – CE, em02 de Fevereiro de 2024

FRANCISCA DIANA AMARO RAMOS Contratada

JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:1F7749DF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADITIVO 091/2024 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 086/2023

TERMO DE ADITIVO091/2024DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO TEMPORÁRIOPOR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 086/2023– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2023,QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A PESSOA FÍSICA DE FRANCISCA EDNA ALVES DE BRITO PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA.

O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.442.825/0001-05, com sede na Rua Tristão Gonçalves, 185, Centro, Jaguaretama, Estado do Ceará, Centro, CEP 63480-000, através da Secretaria de Educação, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Secretário de Educação, portador do CPF nº 215.027.223-72 e RG nº 10105408- SSP-SP, residente e domiciliado na Travessa Dom Luiz, 53, Bairro Centro, Jaguaretama – CE, doravante denominado simplesmente CONTRATANTEe por outro lado a pessoa física a Sra. FRANCISCA EDNA ALVES DE BRITO brasileira, capaz, de profissão PROFESSORA, CPF nº636.391.733-68 e RG nº2002015086248 SSPDC/CE, com endereço no ST Serrote Branco, Nº 1021, na cidade deJaguaretama – CE, doravante denominada CONTRATADA, de acordo com as disposições constantes na Lei nº 752/2009, bem como Edital nº 002/2023 e termo de Prorrogação do mesmo Edital.

CLÁUSULA PRIMEIRA – ―O presente termo de Aditivo tem com fundamentação a cláusula 4ª (quarta) do contrato nº 086/2023, ficando prorrogado pelo período de 01/07/2024a 31/12/2024‖. CLÁUSULA SEGUNDA 2.1 – A remuneração mensal paga será de acordo com o salário previsto no Plano de Cargos e Remunerações, conforme o nível de formação de cada professor. CLÁUSULA TERCEIRA 3.3 – Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato em questão, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

E, por estarem assim, justos e acordado, firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço em 02 (duas) vias de igual teor, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.

Jaguaretama – CE, em 01deJulho de 2024.

FRANCISCA EDNA ALVES DE BRITO Contratada

JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:FF9F1681

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADITIVO 089/2024 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 028/2022

TERMO DE ADITIVO089/2024DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO TEMPORÁRIOPOR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 028/2022– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2022,QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A PESSOA FÍSICA DE FRANCISCA ELIZABETE MATIAS PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA.

O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.442.825/0001-05, com sede na Rua Tristão Gonçalves, 185, Centro, Jaguaretama, Estado do Ceará, Centro, CEP 63480-000, através da Secretaria de Educação, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Secretário de Educação, portador do CPF nº 215.027.223-72 e RG nº 10105408- SSP-SP, residente e domiciliado na Travessa Dom Luiz, 53, Bairro Centro, Jaguaretama – CE, doravante denominado simplesmente CONTRATANTEe por outro lado a pessoa física a Sra.FRANCISCA ELIZABETE MATIAS brasileira, capaz, de profissão PROFESSORA, CPF nº168.149.403-53 e RG nº20182576374 SSPDC/CE, com endereço no ST Lagoa da Porta, na cidade deJaguaretama – CE, doravante denominada CONTRATADA, de acordo com as disposições constantes na Lei nº 752/2009, bem como Edital nº 006/2022 e termo de Prorrogação do mesmo Edital.

CLÁUSULA PRIMEIRA – ―O presente termo de Aditivo tem com fundamentação a cláusula 4ª (quarta) do contrato nº 028/2022, ficando prorrogado pelo período de 02/11/2023a 02/11/2024‖. CLÁUSULA SEGUNDA 2.1 – A remuneração mensal paga será de acordo com o salário previsto no Plano de Cargos e Remunerações, conforme o nível de formação de cada professor. CLÁUSULA TERCEIRA 3.3 – Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato em questão, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

E, por estarem assim, justos e acordado, firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço em 02 (duas) vias de igual teor, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.

Jaguaretama – CE, em 02deNOVEMBRO de 2023.

FRANCISCA ELIZABETE MATIAS Contratada

JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação