DOMCE 05/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3496

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O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.442.825/0001-05, com sede na Rua Tristão Gonçalves, 185, Centro, Jaguaretama, Estado do Ceará, Centro, CEP 63480-000, através da Secretaria de Educação, neste ato representada pelo Sr.JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Secretário de Educação, portador do CPF nº 215.027.223-72 e RG nº 10105408- SSP-SP, residente e domiciliado na Travessa Dom Luiz, 53, Bairro Centro, Jaguaretama – CE, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e por outro lado a pessoa física o Sra. JULENICE LEMOS SILVA LIMA brasileira, capaz, de profissão AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS CPF nº058.745.593-45 e RG nº20073959191 SSPDC/CE, com endereço na Rua Aflodizio Nobre de Oliveira,Nº 104 nesta cidade de Jaguaretama, Ceará doravante denominada CONTRATADA, de acordo com as disposições constantes na Lei nº 752/2009, bem como Edital nº 001/2023 e termo de Prorrogação do mesmo Edital. CLÁUSULA PRIMEIRA – ―O presente termo de Aditivo tem com fundamentação a cláusula 4ª (quarta) do contrato nº 028/2023, ficando prorrogado pelo período de 02/02/2024 a 31/12/2024‖. CLÁUSULA SEGUNDA 2.1 – A remuneração mensal paga será de acordo com a cláusula terceira que estabelece o valor a ser pago previsto na Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991 ( Plano de benefícios da Previdência Social). CLÁUSULA TERCEIRA 3.3 – Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato em questão, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

E, por estarem assim, justos e acordado, firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço em 02 (duas) vias de igual teor, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.

Jaguaretama – CE, em 02 de Fevereiro de 2024

JULENICE LEMOS SILVA LIMA Contratada

JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:BE52E1B6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADITIVO 080/2024 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 080/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TERMO DE ADITIVO 080/2024 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 080/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A PESSOA FÍSICA DE KATIA MARIA DE CASTRO PONTES PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA.

O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.442.825/0001-05, com sede na Rua Tristão Gonçalves, 185, Centro, Jaguaretama, Estado do Ceará, Centro, CEP 63480-000, através da Secretaria de Educação, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Secretário de Educação, portador do CPF nº 215.027.223-72 e RG nº 10105408- SSP-SP, residente e domiciliado na Travessa Dom Luiz, 53, Bairro Centro, Jaguaretama – CE, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e por outro lado a pessoa física a Sra. KATIA MARIA DE CASTRO PONTES brasileira, capaz, de profissão PROFESSORA, CPF nº 503.664.323-20 e RG nº92027003371 SSPDC/CE, com endereço na AV Jaime Costa Pinheiro, Nº 269, na cidade de Jaguaretama – CE, doravante denominada CONTRATADA, de acordo com as disposições constantes na Lei nº 752/2009, bem como Edital nº 002/2023 e termo de Prorrogação do mesmo Edital.

CLÁUSULA PRIMEIRA – ―O presente termo de Aditivo tem com fundamentação a cláusula 4ª (quarta) do contrato nº 080 /2023, ficando prorrogado pelo período de 23/05/2024 a 31/12/2024‖. CLÁUSULA SEGUNDA 2.1 – A remuneração mensal paga será de acordo com o salário previsto no Plano de Cargos e Remunerações, conforme o nível de formação de cada professor. CLÁUSULA TERCEIRA 3.3 – Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato em questão, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

E, por estarem assim, justos e acordado, firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço em 02 (duas) vias de igual teor, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.

Jaguaretama – CE, em 23 de maio de 2024.

KATIA MARIA DE CASTRO PONTES Contratada

JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:0B99A6DF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADITIVO 033/2024 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 031/2023

TERMO DE ADITIVO 033/2024 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 031/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A PESSOA FÍSICA DE SHARLIANA DE SOUSA PIMENTA PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA.

O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.442.825/0001-05, com sede na Rua Tristão Gonçalves, 185, Centro, Jaguaretama, Estado do Ceará, Centro, CEP 63480-000, através da Secretaria de Educação, neste ato representada pelo Sr.JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Secretário de Educação, portador do CPF nº 215.027.223-72 e RG nº 10105408- SSP-SP, residente e domiciliado na Travessa Dom Luiz, 53, Bairro Centro, Jaguaretama – CE, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e por outro lado a pessoa física o Sra.SHARLIANA DE SOUSA PIMENTA brasileira, capaz, de profissão AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS CPF nº963.568.803-25e RG nº2021155790 SSPDC/CE, com endereço na ST Bom Lugar, Zona Rural ,nesta cidade de Jaguaretama, Ceará doravante denominada CONTRATADA, de acordo com as disposições constantes na Lei nº 752/2009, bem como Edital nº 001/2023 e termo de Prorrogação do mesmo Edital. CLÁUSULA PRIMEIRA – ―O presente termo de Aditivo tem com fundamentação a cláusula 4ª (quarta) do contrato nº 031/2023, ficando prorrogado pelo período de 07/02/2024 a 31/12/2024‖. CLÁUSULA SEGUNDA