DOMCE 05/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3496

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ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:2F766B8F

GABINETE PORTARIA Nº 0307003/24-GP DE 03 DE JULHO DE 2024.

Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo, RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a Sra. Vanessa Alves Costa, portadora do RG nº 201xxxxx980 SSP/CE, inscrita no CPF nº 084.xxx.xxx-64, no cargo comissionado de Coordenador da Segurança Alimentar e Nutrição, código DAS2, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 03 de julho de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:AE7C3769

GABINETE PORTARIA Nº 0307004/24-GP DE 03 DE JULHO DE 2024.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo, RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a Sra. Clara Lycia Alves dos Santos, portadora do RG nº 201xxxxx694 SSPCE, inscrito no CPF nº 084.xxx.xxx-46, no cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a), código DAS3, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal da Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 03 de Julho de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:55896211

LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.06.19.1

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2024.06.19.1 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do PregãoEletrôniconº 2024.06.19.1, sendo o seguinte: A empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA, vencedora junto aos lotes 01, 02 e 03, a empresa se sagrou vencedor por ter apresentado as propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência e com os preços praticados no mercado, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (88) 3481-7445. Jardim/CE, 03 de julho de 2024.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação. Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:1EC7BEF4

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

ALDEIDE MARIA DE OLIVEIRA

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Larginhas, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:D7A846E9

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Serra Brejinho, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:1B571E18

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

ELIETE PEREIRA LIMA MACHADO