DOMCE 05/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3496

www.diariomunicipal.com.br/aprece 206

bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Olho D’água Do Sobradinho, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:A30F5E9E

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

CICERO PEDRO DOS SANTOS

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos agrícolas de sequeiro sem uso de agrotóxico, localizado no Sitio Algodões, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:1C676C9F

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

SEBASTIÃO LUIZ GALVÃO

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Serra Do Vieira, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:EDF92E83

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

OSVALDO LUCIANO GONÇALVES NETO

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Fazenda Nova, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:2843D817

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO.ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0008/2023

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO.ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0008/2023. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jucás/CE, em cumprimento à ratificação pelo senhor secretário e ordenador de Despesas da SME : José Marques Aurélio de Souza, faz publicar o extrato resumido do processo de Adesão ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0008/2023, do FNDE – Brasilia – DF. Orgão Gerenciador : Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação., decorrente do PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2023. Objeto : Aquisição de 02 (dois) Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 3, com transmissão mecanica, conforme Termo de Referencia, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Favorecido : ON–HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15, pelo Valor Global Estimado de R$ 938.998,00 (Novecentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais). Prazo de Vigencia do Contrato: a partir da data de assinatura até 31 de Dezembro de 2024. Jucas/Ce., 04 de Julho de 2024.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA.
Agente de Contratação. Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:F2F5F3F3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO/CHAMADA PUBLICA Nº 002/2024-SMS

O Secretário Municipal de Saúde, em acordo com a Legislação em vigor, e alterações posteriores, comunica o resultado do credenciamento e resolve pela a adjudicação e homologação, para fins de CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALISTAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Sendo declarados como CREDENCIADOS:

SILVIA INARA ARAÚJO JULLYANA LUNA ARAUJO VIEIRA CARLA JANE PEREIRA BRAGA DEYVID PASSOS DE FREITAS FABRÍCIA ALVES DA CONCEIÇÃO RAUL LUIZ DE CASTRO BARBOSA PAULINO RAFAEL DE FREITAS VIDAL ARYEL DANTAS NEVES HELMAÍLI DE ALMEIDA REIS ELLEN GOMES FARIAS ISRAEL ALVES BEZERRA RAYNARA PORTO AYRES JOSE KAYKE BARBOSA VIEIRA LTDA CLIMED – CONSULTA E DIAGNOSTICO LTDA INTEGRA MED SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA VINICIUS DOMINGOS MEDICINA LTDA ASSISMED ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA SISTEM MED – SERVIÇOS MEDICOS LTDA G R MONTEIRO SERVIÇOS MEDICOS SS LTDA VIVERCLIN LTDA INSTITUTO DE MEDICINA DRA VIVIANE LENZZI LTDA FRANCISCO EVERSON BEZERRA LOIPES MARKFALDO SALES DE ARAUJO JOSE RICARDO FERREIRA

O Edital permanecerá aberto até 31/12/2024, para cadastros reservas, para complementação posterior. Ciente do cumprimento das leis e normas gerais, o Secretário Municipal ADJUDICA o objeto aos credenciados e HOMOLOGA o procedimento até a presente data.