DOMCE 05/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 05 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3496

www.diariomunicipal.com.br/aprece 219

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO N° 003/2023 - SEJUV

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADA: FÁBIO FREITAS DA SILVA ME, COM SEDE À RUA 07 DE SETEMBRO, N° 531, CENTRO, JAGUARIBE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.859.034/0001-50.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO I, ALÍNEA ―B‖ E §1º DA LEI 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: CONSTITUIR OBJETO DO PRESENTE ADITIVO O ACRÉSCIMO NO LIMITE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENDO O ACRÉSCIMO AO VALOR TOTAL DE R$ 11.706,00 (ONZE MIL E SETECENTOS E SEIS REAIS), QUE CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO, PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 137.706,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL E SETECENTOS E SEIS REAIS), EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1901 27 812 0616 2.082 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUV; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024

DATA DA ASSINATURA: 24 DE JUNHO DE 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): JOSÉ OZIMAR NOGUEIRA FREIRE (SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE)

JOSÉ OZIMAR NOGUEIRA FREIRE Secretário de Esporte e Juventude Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:9336B59D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º DE-003/2024- SAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE 500 (QUINHENTAS) CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA COM ESPECTO AUTISTA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO. FORMA DE DISPUTA: COM DISPUTA. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMMN COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 10.07.2024 ÀS 23:59 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO -
Agente de Contratação. Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:7EDDD7A3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-004/2024-SAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATRAÇÃO MUSICAL (FORRÓ PÉ DE SERRA) PARA OS PARTICIPANTES ATENDIDOS E/OU ACOMPANHADOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, EXECUTADO PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS (SEDE E DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO ARUARU), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 22.07.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

WALISSON RABELO CRUZ –
Agente de Contratação.

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:81321835

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0407-A/2024 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR MARIA NAYRA PEREIRA GIRÃO, no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL A, constante na Lei municipal nº 2.107, de 27 de setembro de 2022, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 04 de julho de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:FA744339

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0407-B/2024 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE: