DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/07/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 29/07/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0164/24 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Implantes Cocleares e Laringe Eletrônica. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/07/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/07/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0165/24 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Cirurgia Cardíaca. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/07/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 24/07/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0166/24 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Cirurgia Cardíaca - CDI e Marcapasso. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/07/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 22/07/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0170/24 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Fios-guias, Introdutores e Diversos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/07/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 23/07/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0175/24 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Hemodinâmica - Cateter Cardio/eletrofisiologia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/07/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 31/07/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0177/24 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Hemodinâmica - Cateteres Guia Coronário. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/07/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 26/07/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0178/24 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Hemodinâmica - Cateter Vascular. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/07/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 30/07/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0276/24 - Prestação de Serviços de Manutenção em Equipamentos de Extinção de Incêndios e Sistemas de Hidrantes com Fornecimento de Material - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/07/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 29/07/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0346/24 - Aquisição de EPI - Calças e Camisas de Proteção Contra Agente Térmico. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/07/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 30/07/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0396/24 - Prestação de Serviços de Manutenção e Suporte para os Servidores de Dados Corporativos do HCPA - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/07/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 30/07/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0457/24 - Registro de Preços de Idarrubicina 10mg inj e Oxacilina 500mg sol inj. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/07/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 23/07/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0458/24 - Registro de Preços de Albumina Humana 5% 0,05g/ml sol inj 500ml. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/07/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 22/07/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0475/24 - Registro de Preços de Serviços de Transporte de Empregados do HCPA em veículos da contratada. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/07/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 29/07/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0480/24 - Aquisição de Sensor de Oximetria Adulto/Pediátrico e Manguito 1 via adulto grande. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/07/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 31/07/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0487/24 - Registro de Preços de Equipamentos de Medição. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/07/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 31/07/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 4 de julho de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 963967, Nº Processo: 23038005127202479, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CNPJ nº 35854884000126, Objeto: O Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) é uma das ramificações da Política Nacional de Formação de Professores. Realizado mediante parceria entre a União, Estados e Municípios, o Sistema UAB, como política pública, tem o propósito primordial de induzir a formação inicial e continuada de professores para a educação básica em todo o território nacional, e, adicionalmente, interiorizar a educação superior pública mediante a utilização de polos de apoio presencial e de metodologias de ensino aplicadas à educação a distância. No bojo do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, instituído pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, e associada às ações de democratização do ensino superior, encontra-se a Política Nacional de Formação de Professores. A Meta 12 do PNE almeja a elevação da taxa de matrícula no ensino superior, buscando sua expansão e interiorização. As Estratégias 12.2 e 12.4 do PNE recorrem ao Sistema UAB e elencam a formação de professores para a educação básica como uma das ações prioritárias. Adicionalmente, as características do Sistema UAB contribuem para o alcance das Metas 15 e 16 do PNE, já que ele se estrutura em uma parceria entre União, Estados e Municípios e, além de graduações, proporciona a oferta de cursos de pós- graduação lato sensu direcionados, especialmente, à formação de professores da educação básica. Como gestora do Sistema UAB, a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) disponibiliza ações orçamentárias específicas, contidas no Plano Plurianual 2024- 2027, aprovado pela Lei no 14.802, de 10 de janeiro de 2024, cujas operações estão sob responsabilidade da Diretoria de Educação a Distância (DED). A estrutura orçamentária viabiliza o financiamento das indispensáveis atividades acadêmicas dos cursos, como: a realização dos encontros presenciais, o desenvolvimento de material pedagógico e a manutenção das ações de suporte diretamente relacionadas com as atividades acadêmicas. Não é papel institucional da Capes ofertar os cursos, diplomar e certificar os alunos. Essa atividade é precípua das instituições de ensino superior. Por serem habilitadas tecnicamente para ofertar cursos à distância e ter interesse em integrar o Sistema Universidade Aberta do Brasil, as Instituições de Ensino Superior que fazem parte do Consórcio CEDE R J, participaram do Edital UAB nº 09/2022, propondo a oferta de licenciaturas e bacharelados. Com base no resultado do Edital nº 09/2022, a Fundação CECIERJ/Consórcio CEDERJ, apresenta o presente Plano de Trabalho buscando suporte orçamentário-financeiro para viabilizar as ofertas dos cursos autorizados., Valor Total: R$ 11.688.374,50, Valor de Contrapartida: R$ 116.883,75, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.108.106,25; 2025 - R$ 3.224.990,00; 2026 - R$ 3.224.990,00; 2027 - R$ 1.660.687,50; 2028 - R$ 352.717,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE002582, Valor: R$ 3.108.106,25, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2029, Data de Assinatura: 04/07/2024, Signatários: Concedente: LUIZ ALBERTO ROCHA DE LIRA CPF nº .726.561-*, Convenente: LINCOLN TAVARES SILVA CPF nº .320.827-*.