DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 02/07/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal. . .Instituição .CNPJ .Processo .Representante Legal . .Universidade Federal do Sul da Bahia .18.560.547/0001-07 .23038.004708/2024-93 .Joana Angélica Guimarães da Luz - Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 95/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locadora: ADRIANO CARVALHO DE OLIVEIRA. Objetivo: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da Portaria GR nº 1183/2024, de 27/06/2024, publicada no DOU em 28/06/2024. Vigência: de 03/07/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 03/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locadora ADRIANO CARVALHO DE OLIVEIRA. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 96/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locadora: UENDERSON ALIVAD OLIVEIRA DA SILVA. Objetivo: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da Portaria GR nº 1183/2024, de 27/06/2024, publicada no DOU em 28/06/2024. Vigência: de 03/07/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 03/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locadora UENDERSON ALIVAD OLIVEIRA DA SILVA. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 98/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locadora: HIGO DA SILVA LOPES. Objetivo: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da Portaria GR nº 1183/2024, de 27/06/2024, publicada no DOU em 28/06/2024. Vigência: de 03/07/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 03/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locadora HIGO DA SILVA LOPES. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 99/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locadora: FABRÍCIA DA SILVA PIRES. Objetivo: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da Portaria GR nº 1183/2024, de 27/06/2024, publicada no DOU em 28/06/2024. Vigência: de 03/07/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 03/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locadora FABRÍCIA DA SILVA PIRES. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MIQUEIAS LIMA DUARTE. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Nº 039/2023-S. Celebrado em 22/03/2023. Rescindir a partir de 01/07/2024. Termo de Distrato assinado em 03/07/2024 por Miqueias Lima Duarte - LOCADOR e Maria Vanusa Do Socorro de Souza Firmo - LOCATÁRIA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 26148/2022. Nº Processo: 23106.026148/2022-13. Dispensa. Nº 26148/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 14/09/2022, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "memória e história da educação de jovens, adultos e idosos trabalhadores - pegadas de paulo freire", com fundamentação no art. 57, § 1º, incisos i e ii, da lei n.º 8.666/93. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais 3 (três) meses, a contar de 14/05/2024, com previsão de término em 14/08/2024.. Vigência: 14/05/2024 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 13730/2021. Nº Processo: 23106.137304/2021-81. Dispensa. Nº 13730/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula sexta - do valor e forma de pagamento do contrato, com acréscimo de novo aporte de recursos, bem como a cláusula décima - da vigência e da alteração, já alterada pelo 1º termo aditivo, prorrogando o prazo de vigência até 16/05/2025, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso i e no art. 65, ii da lei n.º 8.666/93. O valor do presente contrato fica acrescido em r$ 1.508.976,00, totalizando o valor de r$ 4.906.224,00. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.906.224,00. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.054894/2024-51. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ISADORA DOURADO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ nº 48.622.182/0001-69). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 25/06/2024 a 24/06/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Isadora Dourado Rocha (representante legal da empresa). ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.056387/2024-51. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e PROSPECTIVA MACROPOLÍTICA LTDA (CNPJ nº 16.593.844/0001-23). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 03/07/2024 a 02/07/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Ulisses Guedes Rapassi (representante legal da empresa). ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.053954/2024-18. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ABDALA ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ nº 19.651.107/0001-28). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 03/07/2024 a 02/07/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Lilia Marise Teixeira Abdala (representante legal da empresa).