DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 154042 Nº Processo: 23116.008712/2024-51. Pregão Nº 90058/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de tradutor/intérprete de língua brasileira de sinais - libras/português, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 151.499,76. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO PESQUISA Nº de Processo: 23116.004619/2024-77.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Perenco Petróleo e Gás do Brasil LTDA e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG.Objeto:" MONITORAMENTO DE PINGUINS-DE-MAGALHÃES (Spheniscus magellanicus) por Telemetria Satelital". Vigência: 60 meses a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 24/05/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154055 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23118.002422/2022-11. Pregão. Nº 49/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA . Contratado: 09.228.233/0002-00 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: 1.1. Repactuar os valores do contrato nº 23/2023/unir, de r$ 6.419.736,00 (seis milhões, quatrocentos e dezenove mil, setecentos e trinta e seis reais) para r$ 6.732.308,40 (seis milhões, setecentos e trinta e dois mil, trezentos e oito reais e quarenta centavos), conforme demonstrado em planilha de custo, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio colebvo de trabalho ro000062/2024 (convenção coletiva de trabalho 2024/2026), em conformidade com a cláusula sexta do contrato e cláusula 21 do termo de referência anexo ao edital, com efeitos financeiros a contar de 03/2024. 1.2. Repactuar os valores do contrato nº 23/2023/unir, de r$ 6.732.308,40 (seis milhões, setecentos e trinta e dois mil, trezentos e oito reais e quarenta centavos), para r$ 6.738.262,32 (seis milhões, setecentos e trinta e oito mil, duzentos e sessenta e e dois reais e trinta e dois centavos), conforme demonstrado em planilha de custo, em razão dos reajustes dos itens envolvendo insumos, em conformidade com a cláusula sexta do contrato e cláusula 21 do termo de referência anexo ao edital, aplicando-se o percentual de correção do ipca-ibge, acumulado do período de abril de 2023 a março de 2024, correspondente a 3,925600% do valor atualizado do contrato, com efeitos financeiros a contar de 04/2024. 1.3. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2023/unir, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 01/07/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.738.262,32. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). DIRETORIA DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor do Núcleo de Tecnologia, Prof. Dr. Petrus Luiz de Luna Pequeno, vem por meio deste Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Seleção e Contratação de Professor Substituto para o Departamento Acadêmico de Engenharia Civil (DAEC) do Núcleo de Tecnologia (NT) do Campus José Ribeiro Filho, regido pelo Edital nº 001/2024/NT/UNIR (RETIFICADO) (1771025): 1. Área de Engenharia Civil, Subárea Planejamento de Transportes (31001009); Economia dos Transportes (31001025); Engenharia de Tráfego (31003010): . .Candidato .Nota Final .Classificação . .Natália de Souza Neves .97 .1° . .Renan da Silva Gravatá .94 .2° . .Luciana Silvino Virgolino .78 .3° . .Simony Freitas de Menezes .75 .4° 2. Área de Engenharia Civil, Subárea Pavimentos (30103053); Infraestrutura de Transportes (30105005); Rodovias (030105048): . .Candidato .Nota Final .Classificação . .David Lopes Maciel .85 .1° . .Ianara Félix Néri da Silva .63 .2° . .Vânius Garcia Paiva .81 .3° . .Marcelo Resende da Silva .74 .4° *Autodeclaração de heteroidentificação deferida. PETRUS LUIZ DE LUNA PEQUENO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EDITAL Nº 140/2024-PROGESP, DE 4 DE JULHO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pela portaria nº 232/2020/GR, de 11/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Prorrogar, pelo período de um ano, a contar do dia 27/07/2024, a validade do Edital nº 193/2023-PROGESP de 26 de Julho de 2023, publicado no D.O.U. em 27 de julho de 2023, Seção 03, que trata do Resultado Final do processo seletivo simplificado para contratação de Professor substituto, objeto do Edital nº. 124/2023- PROGESP, de 15 de Maio de 2023, publicado no D.O.U. em 23 de maio de 2023, retificado pelos Editais nº.128 e 129/2023-PROGESP, de 22 de maio de 2023, publicados no D.O.U. em 26 de maio de 2023, Seção 03. DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES ROSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 38/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.042420/2022-15. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 213312015 - UNIVERSITÀ CATTOLICA DEL SACRO CUORE. Objeto: Promover todos os intercâmbios e as iniciativas de cooperação deflagradas pelas partes dentro do escopo de ensino e pesquisa, e o desenvolvimento de programas acadêmicos comuns, envolvendo a Academia (faculdades, departamentos, institutos, escolas de pós-graduação) e unidades administrativas, por meio da implementação de tipos especiais de cooperação, tais como: intercâmbio de pesquisadores; intercâmbio de professores; intercâmbio de estudantes; intercâmbio de pessoal administrativo; troca de materiais acadêmicos e didáticos; atividades de pesquisa conjuntas; assessoria técnica e/ou em treinamento; e dupla diplomação. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2029. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 41/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.004576/2024-60. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 284418591 - UNIVERSITY OF THE SUNSHINE COAST. Objeto: Estabelecer uma relação institucional entre o Laboratório de Cidades Bioclimáticas e Sociotécnicas da Universidade de Sunshine Coast (Austrália) e o Departamento de Ciências Ambientais da UFSCar nas áreas de Planejamento Urbano, Clima Urbano, Sistemas Sociotécnicos, Infraestrutura Verde, visando a promover o contínuo fortalecimento, aprimoramento e avanço de ambas as partes por meio do desenvolvimento conjunto de atividades acadêmicas, científicas e técnicas para a promoção de cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2027. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 40/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.002979/2024-74. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: EX1541023 - UNIVERSITE DE MONTPELLIER. Objeto: Promover intercâmbios acadêmicos e científicos e relações de cooperação em educação e pesquisa, sendo o referido instrumento um primeiro passo em direção à possível implementação de atividades colaborativas. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2027. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 37/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.024485/2023-60. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 81494400K - UNIVERSIDAD DE CONCEPCIÓN. Objeto: Disciplinar a elaboração de tese de doutorado de aluna matriculada originariamente na Universidade de Concepción (Chile), sob o título (provisório) "Avaliação de uma série de peptídeos antimicrobianos modificados baseados em MOp3", a ser levada a cabo sob a orientação conjunta de docente vinculado à instituição chilena e de docente credenciado no Programa de Pós-Graduação em Química da UFSCar, com vista a que ela receba o título de Doutora em Ciências com menção em Química da Universidade de Concepción e o título de Doutora em Ciências (Químicas) da universidade brasileira. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/03/2024 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23113.032620/2021-77. Pregão. Nº 33/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 10.395.362/0002-63 - TERMOCLAVE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Majorar o valor do contrato nº 035/2022-UFS. Vigência do Termo Aditivo: 03/07/2024 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.638.515,93. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 60/2021. Nº Processo: 23113.033989/2021-71. Pregão. Nº 63/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 10.547.708/0001-10 - TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Majorar o valor do contrato, em virtude de acréscimo de um posto de técnico em manutenção. Vigência: 01/07/2024 a 30/11/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 2.175.742,48. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).