DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E D ES E N V O LV I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 515, DE 2 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Designar a servidora MIRIAN CAMPOS MORAES E SILVA ROSSON, matrícula SIAPE nº 1141738, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Integração Econômica, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados. RENATA VARGAS AMARAL FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 822 - Designar PEDRO HENRIQUE RAMALHO DIAS, CPF nº XXX.107.468-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 823 - Dispensar LUCIANA FERREIRA LAU, CPF nº XXX.960.667-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Biblioteca, Informação e Memória, do(a) Coordenação de Atendimento e Informação, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 4.2, desta Fundação, a partir de 01/07/2024. Nº 824 - Dispensar DIEGO CUSTODIO DA SILVA, CPF nº XXX.591.376-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Guaxupé, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 01/07/2024. Nº 825 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, MANOEL FROTA CORREIA, CPF nº XXX.736.753-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Tianguá, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 01/07/2024. MARCIO POCHMANN PORTARIA IBGE Nº 828, DE 3 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria SEDGG/ME nº 7.888, de 1º de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Implementar o Dimensionamento da Força de Trabalho - DFT no âmbito da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE como uma prática contínua de gestão de pessoas, a partir da adoção da metodologia estabelecida e disseminada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, conforme determinado pela Portaria SEDGG/ME nº 7.888, de 2022, o qual estabelece orientações aos órgãos e entidades da administração pública federal quanto aos procedimentos a serem observados para o Dimensionamento da Força de Trabalho - DFT. Art. 2º O DFT será base para várias ações de gestão de pessoas, destacando-se: I- solicitação de vagas ao Governo Federal para novos concursos públicos; II- alocação de servidores com base nos deficits de pessoal identificados de cada Unidade Organizacional; III- identificação de necessidades de capacitação dos servidores; e IV- criação de uma cultura voltada para entregas e resultados. Art. 3º Caberá aos dirigentes das Unidades Organizacionais no IBGE (Diretoria; Coordenação-Geral; Superintendência Estadual; e similar) prestar apoio e incentivo à realização das atividades relativas à capacitação, disseminação e implantação do DFT, ressaltando a importância e a obrigatoriedade da participação de todos os servidores, principalmente aqueles investidos em cargos comissionados. Art. 4º Caberá à Coordenação de Recursos Humanos da Diretoria-Executiva - DE/CRH definir os procedimentos e exercer a gestão do projeto DFT no âmbito da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, estabelecendo planejamento, cronograma e etapas a serem cumpridas pelas Unidades Organizacionais do IBGE no que se refere à capacitação / disseminação do DFT, replicando o conhecimento adquirido em suas respectivas Unidades Organizacionais, visando à implantação do DFT. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO POCHMANN Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL N° 187, DE 3 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.004184/2024-01, resolve: Art 1º Designar VANESSA REIS SOUZA, CPF 000..-90, para a função comissionada executiva de Coordenadora-Geral, Código FCE 1.13, da Assessoria de Cerimonial, deste Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa. Art 2º Esta portaria entra em vigor em sete dias úteis após a data de sua publicação. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO PORTARIA DE PESSOAL N° 188, DE 3 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.003711/2024-51, resolve: Designar o servidor CONSTANTINO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR, CPF 017..-03, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Estudos, Análises e Projetos, da Coordenação-Geral de Inteligência, Políticas Públicas Setoriais e Gestão da Informação, código FCE 1.10, do Gabinete da Secretaria Executiva, deste Ministério de Portos e Aeroportos. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 582, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.040222/2024-85, resolve: NOMEAR SARA SANTOS SOUSA MELO ALBERTO, matrícula SIAPE nº 1632586, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Coordenadoria de Materiais, da Gerência de Serviços Logísticos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa. TIAGO SOUSA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 589, DE 25 DE JUNHO DE 2024() O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.045604/2024-03, resolve: NOMEAR BEATRIZ MARIA MADEIRA ALVARENGA, matrícula SIAPE nº 2346639, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Técnica de Governança da Tecnologia e da Transformação Digital, da Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa. TIAGO SOUSA PEREIRA () Republicado por ter sido publicado com incorreções no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2024, Seção 2, página 53 PORTARIA DE PESSOAL Nº 590, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.045437/2024-92, resolve: NOMEAR FLAVIA ELENA PENA PASCUAL, matrícula SIAPE nº 1579799, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Técnica de Demandas Institucionais, do Gabinete desta Agência em Brasília(DF). RICARDO BISINOTTO CATANANT PORTARIA DE PESSOAL Nº 591, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.045437/2024-92, resolve: NOMEAR MARILIA NUNES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1701276, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência Técnica de Demandas Institucionais, do Gabinete desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa. RICARDO BISINOTTO CATANANT PORTARIA DE PESSOAL Nº 594, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.045564/2024-91, resolve: EXONERAR PATRICIA ADRIANA DIAS DE OLIVEIRA VIEGAS, matrícula SIAPE nº 1350643, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Gestão de Concessões Aeroportuárias, da Gerência de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF). RICARDO BISINOTTO CATANANT PORTARIA DE PESSOAL Nº 595, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.045564/2024-91, resolve: NOMEAR FELIPE MURAD ROMANO, matrícula SIAPE nº 2390549, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Assuntos Contábeis e Financeiros, código CCT V, da Gerência de Revisão Extraordinária, Informações e Contabilidade, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF). RICARDO BISINOTTO CATANANT PORTARIA DE PESSOAL Nº 596, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.045564/2024-91, resolve: