DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 2.255, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicadas no Diário Oficial da União em 26 de junho de 2024, edição 121, Seção 1, página 41, no Art. 1º onde se lê: Município de Machados - MG, leia-se: Município de Riacho dos Machados - MG. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 2270, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1 de julho de 2024, Seção 1, página 183, onde se lê: INETGAGRAÇÃO e, leia-se: INTEGRAÇÃO E. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO DIRETORIA COLEGIADA ÁREA DE REGULAÇÃO DE USOS SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS ATOS DE 21 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu: Nº 1.490 - Revogar, a outorga emitida a RITA DANTAS DE OLIVEIRA NUNES por meio da outorga ANA nº 612, 09 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 16 de abril de 2019, seção 1, página 51, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017). Nº 1.491 - Revogar a outorga emitida a WENDELL DE ASSIS NOBREGA por meio da Outorga ANA nº 530, de 1º de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 5 de abril de 2019, seção 1, página 44, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017. Nº 1.492 - Revogar a outorga emitida a GRAZIELA DE SOUZA LACERDA por meio da outorga ANA nº 856, de 29 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 6 de maio de 2019, seção 1, página 9, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017. Nº 1.493 - Revogar a outorga emitida a JOSE JUNIO DE SOUSA por meio da outorga ANA nº 492, de 1º de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 5 de abril de 2019, seção 1, página 43, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017. Nº 1.494 - Revogar, a contar de 8 de maio de 2024, a outorga emitida a JOSE LUCAS DA CONCEICAO por meio da outorga ANA nº 597, de 9 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 16 de abril de 2019, seção 1, página 50, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017. Nº 1.495 - Revogar, a contar de 8 de maio de 2024, a outorga emitida a ORISVALDO MOURA LIRA por meio da outorga ANA nº 444, de 5 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 5 de abril de 2019, seção 1, página 43, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017. Nº 1.496 - Revogar, a contar de 8 de maio de 2024, a outorga emitida a JOSE JOCIVALDO PEREIRA MOURA por meio da outorga ANA nº 459, de 1º de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 5 de abril de 2019, seção 1, página 43, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017. Nº 1.497 - Revogar, a contar de 8 de maio de 2024, a outorga emitida a GERALDO PEREIRA DE FARIAS por meio da outorga ANA nº 507, de 1º de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 5 de abril de 2019, seção 1, página 44, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017. Nº 1.498 - Revogar, a contar de 9 de maio de 2024, a outorga emitida a FLEURIVAL DANTAS DE ASSIS por meio da outorga ANA nº 515, de 1º de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 5 de abril de 2019, seção 1, página 44, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017. Nº 1.499 - Revogar a outorga emitida a JOAO FERREIRA DE SOUSA por meio da outorga ANA nº 498, de 1º de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 5 de abril de 2019, seção 1, página 43, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017. Nº 1.500 - Revogar a outorga emitida a DAMIAO LACERDA MARTINS por meio da Resolução ANA nº 848, de 29 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 06 de maio de 2019, seção 1, página 9, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017. Nº 1.501 - Revogar a outorga emitida a ZIDONETE DA SILVA SOARES por meio da outorga ANA nº 957, de 14 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 21 de maio de 2019, seção 1, página 34, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017. Nº 1.502 - Revogar a outorga emitida a FRANCISCA DAS CHAGAS MARTINS DA SILVA por meio da outorga ANA nº 847, de 29 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 6 de maio de 2019, seção 1, página 9, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017 Nº 1.503 - Revogar a outorga emitida a JOSE ALDIR MENDES MARTINS por meio da Resolução ANA nº 852, de 29 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 6 de maio de 2019, seção 1, página 9, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017. Nº 1.504 - Revogar a outorga emitida a FRANCISCO MANOEL DE ANDRADE por meio da outorga ANA nº 857, de 29 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 6 de maio de 2019, seção 1, página 9, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017. Nº 1.505 - Revogar a outorga emitida a SAMIA MAMBELLY LIMA PEREIRA por meio da outorga ANA nº 594, de 9 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 16 de abril de 2019, seção 1, página 50, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017. Nº 1.506 - Revogar a outorga emitida a LAERCIO SOARES DA SILVA por meio da outorga ANA nº 851, de 29 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 6 de maio de 2019, seção 1, página 9, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017. Nº 1.507 - Revogar a outorga emitida a EDIVAL FERREIRA DA SILVA por meio da outorga ANA nº 863, de 29 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 06 de maio de 2019, seção 1, página 10, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017. Nº 1.508 - Revogar a outorga emitida a FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO por meio da outorga ANA nº 499, de 1º de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 5 de abril de 2019, seção 1, página 43, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017. Nº 1.509 - Revogar a outorga emitida a FRANCISCO LACERDA DE MOURA por meio da outorga ANA nº 454, de 1º de abril 2019, publicada no Diário Oficial da União em 5 de abril de 2019, seção 1, página 43, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017. Nº 1.510 - Revogar a outorga emitida a KERLIS LACERDA DE SOUSA por meio da outorga ANA nº 501, de 1º de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 5 de abril de 2019, seção 1, página 43, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017. Nº 1.511 - Revogar a outorga emitida a LUCIENE BARBOSA FELINTO por meio da Outorga ANA nº 523, de 1º de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 5 de abril de 2019, seção 1, página 44, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017. Nº 1.512 - Revogar a outorga emitida a JUNIO JOAQUIM DE ABRANTES por meio da Outorga nº 607, de 9 de abril de 2024, publicada no DOU em 16 de abril de 2024, seção 1, página 51, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017. Nº 1.513 - Revogar a outorga emitida a SEVERINO GOMES FERREIRA por meio da outorga ANA nº 486, de 1º de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 5 de abril de 2019, seção 1, página 43, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017. Nº 1.514 - Revogar a outorga emitida a HILDO FERREIRA DE ASSIS por meio da outorga ANA nº 522, de 1º de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 5 de abril de 2019, seção 1, página 44, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017. Nº 1.515 - Revogar a outorga emitida a FRANCISCO JOSIAS NETO por meio da outorga ANA nº 504, de 1º de abril de 2019, publicada no DOU em 5 de abril de 2019, seção 1, página 44, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017. Nº 1.516 - Revogar a outorga emitida a ANTONIO LIMA DE SOUSA por meio da outorga ANA nº 485, de 1º de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 5 de abril de 2019, seção 1, página 43, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017. Nº 1.517 - Revogar a outorga emitida a LUIZ MARTINS FILHO por meio da outorga ANA nº 460, de 1º de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 5 de abril de 2019, seção 1, página 43, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017. Nº 1.518 - Revogar a outorga emitida a AFONSO FERREIRA DE ASSIS por meio da outorga ANA nº 930, de 14 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 21 de maio de 2019, seção 1, página 33, por motivo os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017. Nº 1.519 - Revogar, a contar de 21 de junho de 2024, a outorga emitida a NILDOMAR APRIGIO DOS SANTOS por meio da Resolução ANA nº 1545, publicada no Diário Oficial da União em 14 de agosto de 2019, seção 1, página 19, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017. Nº 1.520 - Revogar, a contar de 22/12/2023, a outorga emitida a RAIZEN ENERGIA S.A por meio da outorga nº 1724, de 25 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 28 de julho de 2023, seção 1, página 52, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017. Nº 1.521 - Revogar a outorga emitida a INABA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - EPP por meio da Resolução ANA nº 1128, de 13 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 15 de agosto de 2014, seção 1, página 118, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017. O inteiro teor das Revogações, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. OG ARÃO VIEIRA RUBERT