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Diário Oficial do Estado do Ceará · 05/07/2024 · pág. 22

DOE 05/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2024

22

Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022; no Decreto n° 35.635 de 25 de agosto de 2023. Esse Termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima identificado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 25 de junho de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E SABRINA RIBEIRO - AGENTE CULTURAL FOMENTADO

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº438/2024 NUP: 27001.003625/2024-55 – IG: 1327847000 Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL** ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula n.º 30000137, residente e domiciliado nesta Capital e a(o) agente cultural:

Nome do agente cultural e CPF/CNPJ ILUMINURA CINEMA E MULTIMÍDIA LTDA, CNPJ 04.614.433/0001-98 ENDEREÇO Aldeota, Fortaleza, CE, BR NOME E CPF DO REPRESENTANTE LEGAL Petrus Cariri Maia de Moura, CPF: .986.203-* CONTA BANCÁRIA BANCO DO BRASIL, Agência: 3140 - 2, Conta: 703 - *, Conta CORRENTE

Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “A PRAIA DO FIM DO MUNDO”, contemplado no EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL CEARENSE - LICENCIAMENTO DE OBRAS AUDIOVISUAIS CEARENSES PARA TVS PÚBLICAS, na categoria OBRA AUDIOVISUAL DE LONGA-METRAGEM, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo, independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:

VALOR R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) VIGÊNCIA 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da última assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.11355.03.336041.2.7159200000.1 FISCAL Josemary Macedo da Silva, Matrícula nº 3000890-1

Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19; no Decreto Federal nº 11.453/2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura; e no Decreto Federal nº 11.525/2023, que regulamenta a Lei Complementar Federal nº 195/2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 27 de junho de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E ILUMINURA CINEMA E MULTIMÍDIA LTDA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

CORRIGENDA AO RESULTADO FINAL DO EDITAL PRÊMIO TERRITÓRIOS CULTURAIS TRADICIONAIS E PERIFÉRICOS

A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei Estadual nº 16.710/2018 e nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023: CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública; CONSIDERANDO justificativa apresentada pela Coordenadora da Coordenadoria de Diversidade, Acessibilidade e Cidadania Cultural consoante ao processo administrativo NUP 27001.002652/2023-20; CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência, insertos no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988 - CF/88; RESOLVE: RETIFICAR o Resultado Final do Edital Prêmio Territórios Culturais Tradicionais e Periféricos: Onde se lê no resultado final:

INICIATIVAS CULTURAIS DOS TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS - COLETIVO CULTURAL (PESSOA FÍSICA) - INTERIOR

Nº
Nº INSCRIÇÃO		 RESPONSÁVEL COLETIVO/ ENTIDADE MUNICÍPIO NOTA SITUAÇÃO
1
on-1370859291		 JOSÉ JONES CRUZ SOUSA COLETIVO MANDINGA NA RIBEIRA GROAÍRAS 34,0 Selecionado
2
on-1620508253		 JEAN PATRICK ANDRADE DA SILVA COLETIVO JUNINA INFANTIL CORAÇÃO SÃO JOÃO CANINDÉ
 33,5 Selecionado
3
on-1936170767		 CLEMILSON RAQUEL COSTA
 COLETIVO LAPINHA VIA AUTO DE NATAL CANINDÉ 33,0 Selecionado
on-62125631 FRANCISCA FRANCINEUDA DE ARAÚJO PAPANGUS DAS VAZANTES MORADA NOVA 32,6 Selecionado
5
on-1940954923		 FRANCISCA GERLIDIA TAVARES COMPANHIA DE DANÇA RASTRO QUIXADÁ 32,5 Selecionado
6
on-351833652		 RAIMUNDO LOPES PEREIRA GRUPO DE TEATRO LOUCO EM CENA BARBALHA 32,5 Selecionado
7
on-2140135533		 JOSÉ EMANUEL SOUSA CRUZ BRINQUEDUCIRCO SOBRAL 32,2 Selecionado
on-578810169 FRANCISCO JOHNATAN
REINALDO DA SILVA		 PONTO DE CULTURA MARACATU
INFANTIL NAÇÃO CANINDÉ		 CANINDÉ 32,2 Selecionado
9
on-1559614758		 PALOMA DE SOUSA FERREIRA
PRETARAU		 MARACANAÚ 32,0 Selecionado
10
on-234217346		 MARIA HELANE SILVA ANDRÉ COLETIVO PASTORIL A CAMINHO DE BELÉM CANINDÉ 31,8 Selecionado
11
on-2091237990		 JOAO ANDRADE CAVALCANTE CAPOEIRA ARTE LIBERDADE QUIXADÁ 31,8 Selecionado
12
on-1371797919		 RAIMUNDA PRISCILA DO NASCIMENTO COLETIVO CULTURAL ALDEIA HIP HOP CAUCAIA 31,8 Selecionado
13
on-839494906		 DAVI ARRUDA QUARESMA SOMOS DAQ JAGUARIBE 31,3 Selecionado
14
on-1729280943
MARLYA ARRUDA
MARACATU ESTRELA DE OURO		 CANINDÉ 31,3 Classificável
15
on-1242210332		 FRANCISCO CLAUDIO
BARRETO DA SILVA		 COLETIVO FLOR DO SERTÃO CANINDÉ 31,2 Classificável
16
on-1044743716
FRANCISCA ANA DOS SANTOS SOUSA		 MARACATU NAÇÃO TREMEMBÉ
 SOBRAL 30,8 Classificável
17
on-689424196		 MARCIANA LOPES DA SILVA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA DA VILA
NEUMA - FRANCISCO ÍTALO NUNES		 IGUATU 30,8 Classificável
18
on-825997678		 JOSÉ LIRA DUTRA CAPOEIRA CADÊNCIA GRANJA 30,7 Classificável
19
on-411172583		 JOSIANE CORDEIRO DE ASSIS SOUZA CENTRO CULTURAL ASÈ T’MUWÁ MARACANAÚ 30,7 Classificável
20
on-837853305		 ADRIANO BESSA DOS SANTOS CIA DE TEATRO JUVENTUDE LIVRE QUIXADÁ 30,7 Classificável
21
on-11522395		 SIDNEY JOSÉ SARAIVA GRUPO ALFORRIA E RAÇA VARJOTA 30,6 Classificável
22
on-764914325		 FRANCISCO GOMES NOVAIS GRUPO BACAMARTEIROS DA PAZ JUAZEIRO
DO NORTE		 30,5 Classificável
23
on-798941445		 EDILENE DA SILVA BERNARDO PONTO DE CULTURA UM TESOURO
CHAMADO NORDESTE		 REDENÇÃO 30,5 Classificável
24
on-101041006		 PAULA JORDANA GOMES
DO NASCIMENTO		 COLETIVO BOTA O TEU MARACANAÚ 30,2 Classificável
25
on-1077213521		 ELVIS SILVEIRA DE ARAÚJO GRUPO MUZENZA DE CAPOEIRA DE RUSSAS RUSSAS 30,1 Classificável
26
on-1740222717		 PERTROUSSON FIDELIS LOURENÇO JUNINA PÉ NO CHÃO BARBALHA
 30,0 Classificável
27
on-824818845		 RAYANE MENDES SANTOS GRUPO GARAJAL MARACANAÚ 29,8 Classificável
28
on-933550888		 ANA GOMES DE SOUSA SILVA COCO DE MULHERES DA SCAN CRATO 29,8 Classificável
JOSE MURILO BERNARDINO JUAZEIRO
29
on-440137760		 DOS SANTOS LAPINHA BOM JESUS DO NORTE 29,7 Classificável
30
on-760847782		 MURILLO SALES DA SILVA CAPOEIRA, O JOGO DA MEMÓRIA EM MOVIMENTO CAUCAIA 29,5 Classificável
on-930777453 JOÃO LUCAS GOMES DE ARAÚJO COLETIVO CULTURAL DE CULTURA CAMPONESA MONSENHOR
TABOSA		 29,3 Classificável
32
on-2081349616		 RENATA DE OLIVEIRA SANTOS COLETIVO MODA PARA TODES
CAUCAIA		 29,3 Classificável
33
on-1760617940		 FRANCISCO NASION
FEITOSA SOUSA FILHO		 JUNINA LUAR DO SERTÃO SOBRAL 29,2 Classificável
34
on-761700410
MANUELA LUSTOSA GUERREIRO		 TERRA MÃE COLETIVO PALMÁCIA 29,2 Classificável
35
on-1631879312		 VICENTE WAGNER VIEIRA MACHADO BOOM BOOM BLACK CAUCAIA 29,0 Classificável
36
on-987340802		 MAURICIO FARIA DOS SANTOS COLETIVO EAH PAPA CRUZ 289 Classificável

on-688962659
MICHEL PRUDÊNCIO DE OLIVEIRA
GRUPO DE CARETAS DE JUDAS DO ALTO DA BONITA
IGUATU		 ,
289
Classificável

38
on-1603305715
MARIA PERES SALDANHA
GRUPO PARAFOLCLORICO VOZES DA ARTE		 CAUCAIA ,
285
Classificável
39
on-4649599		 DIEGO CLAYTON DA SILVA GOIS BARRUADA DIVERSÃO CAUCAIA ,
28,4		 Classificável
40
on-487583890		 RICARDO ALVES DA SILVA COLETIVO ENSAIO ABERTO CRATO 283 Classificável

41
on-2128736205
REGINALDO PEREIRA DE FIGUEIREDO
TEMPLO DA POESIA
MARANGUAPE		 ,
283
Classificável
42
on-2015624839
ISAC DE SOUZA BEZERRA
QUADRILHA SANTA TERESINA DO MENINO JESUS		 CAUCAIA ,
28,2
Classificável
43
on-1364035031		 DUCIA NEILA MACIEL DA ROCHA
GRUPO DE COCO DA VOLTA REDONDA		 PARACURU 27,9 Classificável
44
on-1847237831		 KAIO VIEIRA DE SOUSA COMUNICAAÇÃO PERIFÉRICA SOBRAL
 27,8 Classificável
45
294570971		 MARCONDES DE ARAÚJO GRUPO AFOXÉ BATUUE AO CAADOR JUAZEIRO 278 Clifiál
on- – Q Ç DO NORTE , asscve