DOE 05/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2024

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PORTARIA Nº226/2024 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com o objetivo de realizar visita técnica: acompanhamento da execução física do Projeto MAPP 521 – Locação, perfuração e implantação de poços profundos, oriundo da Secretária do Desenvolvimento Agrário - SDA, do ano de 2023, concedendo-lhes meia (½) diária de acordo com o artigo 1º; inciso “II”, § 2º do art. 4º; art. 12º e art. 16 e seu parágrafo único, do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2024.

Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº226/2024, 28 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº229/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do art. 5º combinado com o art. 9º do Decreto nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, publicado no DOE de 28 de fevereiro de 2023, VALDIR PINHEIRO LIMA FILHO , Orientador da Célula de Manutenção, Infraestrutura e Promoção da Sustentabilidade - CEMIS, matricula n° 30001648, para a função de Gestor de Unidade Contratante, no período de 01/07/2024 a 10/07/2024, em razão das férias do servidor AUGUSTO CÉSAR COSTA JÚNIOR, matrícula nº 600295-1-2, Orientador da Célula de Contratos e de Aquisições Institucional – CECAI, originalmente designado para este fim, o qual retornará às suas funções após o período indicado nesta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2024.

Raimundo Avilton Meneses Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº259/2024 - O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará (Lei nº 9.826, 14/05/1974, art. 110, inciso I, alínea “a”), na Lei nº 15.569, de 07/04/2014, arts. 2º, parágrafo único, parte final e 7º, combinado com a Resolução nº 07/2014 – CONSUNI, publicada no DOE de 17/10/2014, arts. 13 e 14 e, tendo em vista o que consta no processo nº 31022.000384/2024-11, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO ao docente RALPHE ALVES BEZERRA , ocupante do cargo de professor, Classe Assistente, referência G, matrícula 000843-1-X, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, vinculado à Coordenação do Curso de Filosofia, no período de 01/08/2024 a 31/07/2025, para cursar Pós-Doutorado em Filosofia, na Universidade Federal do Ceará – UFC, em Fortaleza-CE, sem ônus para o Estado e sem prejuízo de seu vencimento e das vantagens fixas de caráter pessoal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, 01 de julho de 2024. Francisco Carvalho de Arruda Coelho

VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 094, SÉRIE 3, ANO XVI, de 21/05/2024, que publicou a portaria nº 124/2024, datada de 17/05/2024, que cessou os efeitos da cessão, a partir de 05/04/24, da servidora MARIA VERONEIDE DE SOUSA, professor, matrícula nº 122467-1-4, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará que exerceu cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal da Educação na Prefeitura de Cariús, com ressarcimento para a origem. Onde se lê : Maria Veroneide de Sousa Leia-se : Veroneide Maria de Sousa SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2024.

Sidney dos Santos Saraiva Leão SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA Nº096/2024 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2024.

Joao Jorge Lima Pereira

DIRETOR RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº096/2024, 27 DE JUNHO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº097/2024 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , o(s) SERVIDOR(ES)** relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2024.

Joao Jorge Lima Pereira

DIRETOR, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº097/2024, 28 DE JUNHO DE 2024