DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497
www.diariomunicipal.com.br/aprece 15
Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições contrário.
Art. 4º -Dê-se ciência, Registre-se, publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, 03 de Julho de 2024.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito Municipal de Arneiroz-CE
Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:F88D8FAF
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 54/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
PORTARIA Nº 54/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66,
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Sra, Francisca Antônia Dias Rodrigues,
brasileira, portadora do RG: 2004005142583 SSP-CE, inscrita no CPF
sob o nº 784.569.593-91, para exercer o cargo de Assistente Técnica
Pedagógico, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 03 DE JULHO
DE 2024.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:1F58945F
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 55/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.
PORTARIA Nº 55/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Sr. JOSÉ LEIDIMAR LIMA, brasileiro, portador do RG: 2002019084452, inscrito no CPF sob o n°028.995.513-02, para assumir a vaga de Ana Claudia Ripardo Linhares de Carvalho, como Conselheiro Tutelar do Município de Arneiroz/Ce, em virtude da licença maternidade, durante o período de 06(seis) meses (180) dias, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 04 DE JULHO DE 2024.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:64A06FB1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 56/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.
PORTARIA Nº 56/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.
CONCEDE
SOBRE
AFASTAMENTO
DE
SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
A
TÍTULO
DE
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
PARA
CONCORRER
AO
CARGO ELETIVO.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo, no pleito 2024, município de Arneiroz/CE, ao servidor Edgar de Castro Monteiro, efetivo no cargo de Professor, portador do RG n°2017225167-7 -SSP/CE e inscrito no CPF nº 997.939.363-15, a partir do dia 05 de julho de 2024.
Art. 2º – Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 04 DE JULHO DE 2024.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:B17ABEC5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 57/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.
PORTARIA Nº 57/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.
CONCEDE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo, no pleito 2024, município de Arneiroz/CE, ao servidor ANTÔNIO RODRIGUES DE LIMA, efetivo no cargo de agente de combate as endemias, portador do RG n° 2006005026857 e inscrito no CPF nº 761.882.993-49, a partir do dia 05 de julho de 2024.
Art. 2º – Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 04 DE JULHO DE 2024.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:58EE7B38
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO