DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497
www.diariomunicipal.com.br/aprece 17
rescisão contratual em caráter unilateral pautado em razão do falecimento da Sra. MARIA LUCILDA PEDROZA MONTEIRO, falecida no dia 13/06/2024, titular da empresa individual contratada. Analisada pela Procuradora do Município por meio de parecer jurídico junto aos autos e devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesas da RESCINDENTE, por intermédio do despacho, tudo constante junto aos autos.
RESCINDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
ASSINADO PELO RESCINDENTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA.
RESCINDIDO: SÃO LUIZ CONSTRUÇÕES LTDA.
Arneiroz – Ceará, 05 de julho de 2024
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Infraestrutura E Serviços Públicos Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:D3EFD6C8
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DO CONTRATO Nº 2024.05.03.01, RESULTANTE DA DISPENSA N.º 2024.04.19.01.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ.
DO FUNDAMENTO LEGAL: A presente rescisão fundamenta-se no Art.137, inciso IV e V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Cláusula Contratual 13.1, letra A, do referido contrato. Justifica-se a rescisão contratual em caráter unilateral pautado em razão do falecimento da Sra. MARIA LUCILDA PEDROZA MONTEIRO, falecida no dia 13/06/2024, titular da empresa individual contratada. Analisada pela Procuradora do Município por meio de parecer jurídico junto aos autos e devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesas da RESCINDENTE, por intermédio do despacho, tudo constante junto aos autos.
RESCINDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ASSINADO PELO RESCINDENTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA.
RESCINDIDO: SÃO LUIZ CONSTRUÇÕES LTDA.
Arneiroz – Ceará, 05 de julho de 2024
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Saúde Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:4671F720
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DO CONTRATO Nº 2024.05.29.01, RESULTANTE DA DISPENSA N.º 2024.05.15.01.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ.
DO FUNDAMENTO LEGAL: A presente rescisão fundamenta-se no Art.137, inciso IV e V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Cláusula Contratual 13.1, letra A, do referido contrato. Justifica-se a rescisão contratual em caráter unilateral pautado em razão do falecimento da Sra. MARIA LUCILDA PEDROZA MONTEIRO, falecida no dia 13/06/2024, titular da empresa individual contratada. Analisada pela Procuradora do Município por meio de parecer jurídico junto aos autos e devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesas da RESCINDENTE, por intermédio do despacho, tudo constante junto aos autos.
RESCINDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ASSINADO PELO RESCINDENTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA.
RESCINDIDO: SÃO LUIZ CONSTRUÇÕES LTDA.
Arneiroz – Ceará, 05 de julho de 2024
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
Secretaria Municipal de Educação
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:46995C0D
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Saúde do Município de Arneiroz, torna público o extrato do contrato n° 2024.06.03.01, Resultante do Chamamento Público Nº 01/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0171.2.011.0000.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARPINTEIRO, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.
CONTRATADO VALOR TOTAL VANDERLANE ABRANTE DE LIMA- ME R$ 10.000,00 (dez mil reais)
PRAZO DE VIRGÊNCIA: a partir da data de assinatura, até 31 de dezembro de 2024
ASSINA PELA CONTRATADA: VANDERLANE ABRANTE DE LIMA.
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA, Ordenador de Despesas Geral.
Arneiroz-CE, 03 de junho de 2024