DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497
www.diariomunicipal.com.br/aprece 19
Servidor: JOAO VICTOR DA SILVA DE SOUSA CPF: 605.108.243-31 Secretaria: Saúde, Cargo/Função: Recepcionista, Início Contrato: 02 de janeiro de 2024 Fim do Contrato: 02 de julho de 2024. Servidor: ANTONIA GECI MENDONCA DE OLIVEIRA CPF: 066.038.673-97 Secretaria: Educação, Cargo/Função: Nutricionista, Início Contrato: 05 de fevereiro de 2024 Fim do Contrato: 30 de junho de 2024. Servidor: FRANCISCA ROSICLEIA FREITAS RODRIGUES CPF: 246.332.648-42 Secretaria: Educação, Cargo/Função: Assistente Social, Início Contrato: 02 de janeiro de 2024 Fim do Contrato: 02 de julho de 2024. Servidor: ANTONIO PEIXOTO DE LIMA CPF: 548.339.653-72 Secretaria: Educação, Cargo/Função: Auxiliar de Serviços Gerais, Início Contrato: 05 de fevereiro de 2024 Fim do Contrato: 05 de fevereiro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 04 de julho de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jurleudo Barbosa de Aquino
Código Identificador:BF4ACA09
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE CONCESSÃO
Portaria de Nº 184/2024.
Concede afastamento a servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer a mandato eletivo no pleito de 6 de outubro de 2024, nos termos daLei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao Sr. CLERISTON AURELIO DA SILVA NOBRE portador do CPF: 765.404.053-91 Afastamento do Cargo de Provimento Efetivo de Professor da Educação Básica pelo período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024 a título de desincompatibilização para concorrer a mandato eletivo no pleito de 6 de outubro de 2024, nos termos daLei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 04 de julho de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 04 de julho de
2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu
artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº
184/2024, que concede afastamento de cargo público ao servidor
CLERISTON AURELIO DA SILVA NOBRE a título de
desincompatibilização para concorrer a mandato eletivo no pleito de 6
de outubro de 2024.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 04 de julho de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jurleudo Barbosa de Aquino
Código Identificador:CC52DECD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE CONCESSÃO
Portaria de Nº 185/2024.
Concede afastamento a servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer a mandato eletivo no pleito de 6 de outubro de 2024, nos termos daLei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao Sr. URBANO FERREIRA CUNHA FILHO portador do CPF: 224.062.203-20Afastamento do Cargo de Provimento Efetivo de Professor da Educação Básica pelo período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024 a título de desincompatibilização para concorrer a mandato eletivo no pleito de 6 de outubro de 2024, nos termos daLei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 04 de julho de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 04 de julho de 2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº185/2024, que concede afastamento de cargo público ao servidor URBANO FERREIRA CUNHA FILHOa título de desincompatibilização para concorrer a mandato eletivo no pleito de 6 de outubro de 2024.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 04 de julho de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal