DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497

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CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 15.279.651/0001-30 – Valor Global: R$ 4.257.907,44 (Quatro milhões duzentos e cinquenta e sete mil, novecentos e sete reais, quarenta e quatro centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 26/06/2024 – Vigência: 12 (doze) meses – Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Evaldo Gomes Facundo (CONTRATANTE); Renato Jorge de Oliveira (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:7DDB6092

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Croatá/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do CONCORRÊNCIA Nº 2023.11.20.01/CP/PMC, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE BARRA DO SOTERO, NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Licitação Adjudicada e Homologada em favor da empresa: REPACON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 15.279.651/0001-3, no valor global de R$ 4.257.907,44(Quatro milhões duzentos e cinquenta e sete mil, novecentos e sete reais, quarenta e quatro centavos) – Data da Assinatura da Adjudicação e Homologação: 26/06/2024 – Signatário: Evaldo Gomes Facundo – Secretário Municipal de Infraestrutura. Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:72455F57

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Croatá/CE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO da CONCORRÊNCIA Nº 2023.11.20.01/CP/PMC, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE BARRA DO SOTERO, NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Mediante incumbência imposta ao Presidente, para realização da Concorrência Pública em epígrafe, bem como, avaliação dos requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária dos interessados participantes do processo, e demais atos inerentes, venho conforme verificação e análise, apresentar o seguinte resultado em favor da empresa: REPACON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 15.279.651/0001-30– Endereço: Rua Antonio Coelho de Paula, nº 100, Bairro: Cachoeira, CEP: 62.370-000, São Benedito-CE, Representante: Renato Jorge de Oliveira, CPF/MF: 006.852.933-35, no valor global de R$ 4.257.907,44 (Quatro milhões duzentos e cinquenta e sete mil, novecentos e sete reais, quarenta e quatro centavos) – Data da Assinatura da Resultado de Julgamento de Licitação: 25/06/2024 –

ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:0B641D73

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 2024.01.22.003 – SESA.ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023- DIVERSAS.CONTRATANTES: SECRETARIA DE SAÚDE.CONTRATADA: JOSÉ CLEIDIVAN PESSOA DE OLIVEIRA-ME, com sede à Rua Francisca Paiva de Andrade, nº 200, Bairro Francisco Nogueira, CEP: 63.470-000 - Ereré – CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.892.973/0001-33.OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL ENCONTRA-SE AMPARADA NO ART. 65, $ 1º DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES:DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2024.CONTRATANTE: JACINTA PESSOA GOMES DO NASCIMENTO - SECRETARIA DA SAÚDE. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:6E4F7009

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 01050724/2024 CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 01050724/2024

CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; CONSIDERANDO o disposto no artigo 89, do Estatuto Municipal dos Servidores Públicos do Município de Farias Brito – Ceará, Lei Municipal n° 1.178/2006; CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar Federal n° 64, de 18 de maio de 1990, a Lei Federal n° 9.504/1997;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO, nas eleições municipais de 2024, a título de desincompatibilização, a servidora de provimento efetivo VANUSIA DE AMORIM MENDES, inscrita no CPF n° 400. *. 3-53, matricula funcional n° 7065, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, no Departamento Municipal de Transito, lotada na Secretaria Municipal de Transporte. Art. 2°. A servidora acima qualificada deverá entregar no Departamento de Recursos Humanos o Registro de sua candidatura, expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral, no prazo previsto nas normas para as eleições. Art. 3°. O prazo de afastamento será de 03 (três) meses, iniciando o período de Licença para concorrer a cargo eletivo em 06 de julho de 2024. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE JULHO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal