DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497
www.diariomunicipal.com.br/aprece 59
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações
pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a Senhora Francisca Marciana de Lima, do
cargo em comissão de Gerente de Unidade Básica de Saúde,
Simbologia EXE-4, lotada na Secretaria de Saúde do Município de
Ibaretama-CE, nos termos da Súmula-TSE nº 54.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 01 de Julho de
2024.
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:50641B4E
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE EXONERAÇÃO
PORTARIA Nº 219/2024 – GP 01 de Julho de 2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações
pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o Senhor Antônio Gleison Batista Bezerra,
do cargo em comissão de Coordenador de Gestão Pedagógica,
Simbologia EXE-1, lotado na Secretaria de Educação e Cultura do
Município de Ibaretama-CE, nos termos da Súmula-TSE nº 54.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 01 de Julho de
2024.
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:635FE907
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE REVOGAÇÃO
PORTARIA Nº 220/2024 – GP 01 de Julho de 2024 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR a portaria nº 155/2024 de 02 de janeiro de
2024, que concedeu gratificação ao Servidor Efetivo, Senhor
Francisco Everardo de Freitas Filho, Simbologia FG6, lotado no
cargo de Auxiliar Administrativo na Secretaria de Finanças,
Administração e Planejamento da Prefeitura do Município de
Ibaretama-CE., nos termos da Súmula -TSE nº 54.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 01 de Julho de
2024.
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:35FCF613
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE CONCESSÃO
PORTARIA Nº 221/2024 – GP 01 de Julho de 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PELO PERÍODO DE TRÊS MESES, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações
pertinentes,
RESOLVE:
Art.
1º
-
CONCEDER
o
afastamento
a
título
de
desincompatibilização pelo período de três meses, ao servidor
Antônio Gleison Batista Bezerra, para concorrer a Cargo Eletivo nas
Eleições Municipais de 06 de outubro de 2024, nos termos da
Súmula-TSE nº 54.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 01 de Julho de
2024.
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:01F36A67
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE CONCESSÃO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
PORTARIA Nº 222/2024 – GP 01 de Julho de 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDORA A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PELO PERÍODO DE TRÊS MESES, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações
pertinentes,
RESOLVE:
Art.
1º
-
CONCEDER
o
afastamento
a
título
de
desincompatibilização pelo período de três meses, a servidora
Francisca Marciana de Lima, para concorrer a Cargo Eletivo nas
Eleições Municipais de 06 de outubro de 2024, nos termos da
Súmula-TSE nº 54.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 01 de Julho de
2024.