DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497
www.diariomunicipal.com.br/aprece 85
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990;
RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar a Sra. RAQUEL LOPES BRAGA do cargo INTERINAMENTE de SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:E38E6080
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 596, DE 04 DE JULHO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 1º da Lei Municipal nº 862/2011 que acrescenta o parágrafo único ao Art. 44 da Lei nº 652/2009 de 16 de junho de 2009;
RESOLVE,
Art. 1º - Revogar portaria n° 89/2024, que concede ampliação da carga horária de 100h para 200h da servidora MARIA JUSSARA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professora do Ensino Fundamental llI, REF – 11, matrícula 0914461.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n° 89 de 18 de janeiro de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:6646061D
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 597, DE 04 DE JULHO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
RESOLVE,
Art. 1° - Revogar portaria n° 66 de 17 de janeiro de 2024, que
concede verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente
a 20% de seu Salário base, a Servidora MARIA JUSSARA
RODRIGUES DE OLIVEIRA, (Professora do Ensino Fundamental
III – Ref. 11); MATRÍCULA: 0914461, em razão de estar
desempenhando funções de Superintendente do 1° ao 9° ano de
Ciências Humanas e Ciências da Natureza, e responsável pelo Projeto
Caminhar (Projeto Diretor de Turma), pertencente a SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n° 66 de 17 de janeiro de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:148B7A79
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 589, DE 02 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE TITULARES E MEMBROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA QUADRIÊNIO 2024-2027.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º da Lei nº 1.046/2014, que alterou o art. 4º da lei nº 554/2007. RESOLVE,
Art. 1° - Nomear os seguintes membros para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA.
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE – SDR
Titular: Antônia Patrícia Mesquita Ferreira Suplente: Antônio Abedias Fernandes
REPRESENTANTES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - AMMAI
Titular: Francisca Darlen Soares Sousa Suplente: Francisco Furtado Elias Melo
REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
Titular: Antônio Adriano Moreira Sousa Suplente: Luzia Jéssica Sousa Cavalcante
REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
Titular: Verônica Ramos Guilherme Silva Suplente: Antônio Teixeira Braga
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Titular: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota Suplente: Francimarques Gomes dos Santos Mota
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Titular: Valdivia Mendes Costa Suplente: Maria Otammires Mota Mesquita
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado todas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal