DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497
www.diariomunicipal.com.br/aprece 87
RESOLVE,
Art. 1° - CONCEDER licença remunerada a servidora TÂNIA MARIA FONTENELE ALVES, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III, REF – 15, Matriculas: 0101850 e 0600920, do período de 05/07/2024 à 07/10/2024. Art. 2º – Fica a servidora condicionado à apresentação do registro de candidatura até o 5º (quinto) dia útil de sua inscrição. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. . Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:7E3778E5
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 605, DE 05 DE JULHO DE 2024.
“CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUZIANE DE OLIVEIRA SOARES, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO que as eleições refletem o princípio republicano no Estado Democrático de Direito; CONSIDERANDO que o pilar democrático da sociedade é refletido pela eleição periódica de seus representantes, assim como a necessidade de desincompatibilização segundo a Lei Complementar nº 64/1990; CONSIDERANDO que o artigo 113 da Lei Municipal nº 507/2006, com redação dada pela Lei Municipal nº 1.489/2020, dispõe sobre a licença remunerada de servidor efetivo que queira concorrer a cargo eletivo; e CONSIDERANDO a necessidade de ato formal para regularizar a situação jurídica descrita no Estatuto dos Servidores do Município de Irauçuba/CE, RESOLVE,
Art. 1° - CONCEDER licença remunerada a servidora LUZIANE DE OLIVEIRA SOARES, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matricula: 0915128, do período de 05/07/2024 à 07/10/2024. Art. 2º – Fica a servidora condicionado à apresentação do registro de candidatura até o 5º (quinto) dia útil de sua inscrição. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. . Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:94866E4D
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 606, DE 05 DE J ULHO DE 2024.
“CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCOS ANTONIO MAGALHÃES FELIX, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO que as eleições refletem o princípio republicano no Estado Democrático de Direito; CONSIDERANDO que o pilar democrático da sociedade é refletido pela eleição periódica de seus representantes, assim como a necessidade de desincompatibilização segundo a Lei Complementar nº 64/1990; CONSIDERANDO que o artigo 113 da Lei Municipal nº 507/2006, com redação dada pela Lei Municipal nº 1.489/2020, dispõe sobre a licença remunerada de servidor efetivo que queira concorrer a cargo eletivo; e CONSIDERANDO a necessidade de ato formal para regularizar a situação jurídica descrita no Estatuto dos Servidores do Município de Irauçuba/CE, RESOLVE,
Art. 1° - CONCEDER licença remunerada ao servidor MARCOS ANTONIO MAGALHÃES FELIX, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE, Matricula: 00105678, do período de 05/07/2024 à 07/10/2024. Art. 2º – Fica ao servidor condicionado à apresentação do registro de candidatura até o 5º (quinto) dia útil de sua inscrição. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. . Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:E9366A7D
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 607, DE 05 DE JULHO DE 2024.
“CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ IDANCLIER FREITAS MOTA, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO que as eleições refletem o princípio republicano
no Estado Democrático de Direito;
CONSIDERANDO que o pilar democrático da sociedade é refletido
pela eleição periódica de seus representantes, assim como a
necessidade de desincompatibilização segundo a Lei Complementar
nº 64/1990;
CONSIDERANDO que o artigo 113 da Lei Municipal nº 507/2006,
com redação dada pela Lei Municipal nº 1.489/2020, dispõe sobre a
licença remunerada de servidor efetivo que queira concorrer a cargo
eletivo; e
CONSIDERANDO a necessidade de ato formal para regularizar a
situação jurídica descrita no Estatuto dos Servidores do Município de
Irauçuba/CE,
RESOLVE,
Art. 1° - CONCEDER licença remunerada ao servidor JOSÉ
IDANCLIER FREITAS MOTA, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II, REF – 8,
Matriculas: 0105074 e 0808482, do período de 05/07/2024 à
07/10/2024.
Art. 2º – Fica ao servidor condicionado à apresentação do registro de
candidatura até o 5º (quinto) dia útil de sua inscrição.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal