DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497

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Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:53EEA0F9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADITIVO 095/2024 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 090/2023

TERMO DE ADITIVO095/2024DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO TEMPORÁRIOPOR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 090/2023– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2023,QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A PESSOA FÍSICA DE ROBERTA MARIA DE LIMA PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA.

O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.442.825/0001-05, com sede na Rua Tristão Gonçalves, 185, Centro, Jaguaretama, Estado do Ceará, Centro, CEP 63480-000, através da Secretaria de Educação, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Secretário de Educação, portador do CPF nº 215.027.223-72 e RG nº 10105408- SSP-SP, residente e domiciliado na Travessa Dom Luiz, 53, Bairro Centro, Jaguaretama – CE, doravante denominado simplesmente CONTRATANTEe por outro lado a pessoa física a Sra. ROBERTA MARIA DE LIMA brasileira, capaz, de profissão PROFESSORA, CPF nº423.687.313-34 e RG nº2002014130553 SSPDC/CE, com endereço na TV. Miguel Leite Tavares, Nº 572, na cidade deJaguaretama – CE, doravante denominada CONTRATADA, de acordo com as disposições constantes na Lei nº 752/2009, bem como Edital nº 002/2023 e termo de Prorrogação do mesmo Edital.

CLÁUSULA PRIMEIRA – ―O presente termo de Aditivo tem com fundamentação a cláusula 4ª (quarta) do contrato nº 090/2023, ficando prorrogado pelo período de 01/07/2024a 31/12/2024‖. CLÁUSULA SEGUNDA 2.1 – A remuneração mensal paga será de acordo com o salário previsto no Plano de Cargos e Remunerações, conforme o nível de formação de cada professor. CLÁUSULA TERCEIRA 3.3 – Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato em questão, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

E, por estarem assim, justos e acordado, firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço em 02 (duas) vias de igual teor, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.

Jaguaretama – CE, em 01deJulho de 2024.

ROBERTA MARIA DE LIMA Contratada

JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:94A5FCF9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADITIVO 081/2024 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 081/2023

TERMO DE ADITIVO 081/2024 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 081/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A PESSOA FÍSICA DE REGIANA PEREIRA BARRETO PONTES PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA.

O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.442.825/0001-05, com sede na Rua Tristão Gonçalves, 185, Centro, Jaguaretama, Estado do Ceará, Centro, CEP 63480-000, através da Secretaria de Educação, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Secretário de Educação, portador do CPF nº 215.027.223-72 e RG nº 10105408- SSP-SP, residente e domiciliado na Travessa Dom Luiz, 53, Bairro Centro, Jaguaretama – CE, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e por outro lado a pessoa física a Sra.REGIANA PEREIRA BARRETO brasileira, capaz, de profissão PROFESSORA, CPF nº 282.842.508-88 e RG nº 20162838306 SSPDC/CE, com endereço na Travessa Salamão Ferreira, Nº 825, na cidade de Jaguaretama – CE, doravante denominada CONTRATADA, de acordo com as disposições constantes na Lei nº 752/2009, bem como Edital nº 002/2023 e termo de Prorrogação do mesmo Edital.

CLÁUSULA PRIMEIRA – ―O presente termo de Aditivo tem com fundamentação a cláusula 4ª (quarta) do contrato nº 081 /2023, ficando prorrogado pelo período de 23/05/2024 a 31/12/2024‖. CLÁUSULA SEGUNDA 2.1 – A remuneração mensal paga será de acordo com o salário previsto no Plano de Cargos e Remunerações, conforme o nível de formação de cada professor. CLÁUSULA TERCEIRA 3.3 – Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato em questão, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

E, por estarem assim, justos e acordado, firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço em 02 (duas) vias de igual teor, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.

Jaguaretama – CE, em 23 de maio de 2024.

REGIANA PEREIRA BARRETO Contratada

JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:6C915AA2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADITIVO 097/2024 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 096/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TERMO DE ADITIVO 097/2024 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 096/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A PESSOA FÍSICA DE JOSÉ RONILDO DE OLIVEIRA PEIXOTO O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA.

O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.442.825/0001-05, com sede na Rua Tristão Gonçalves, 185, Centro, Jaguaretama, Estado do Ceará, Centro, CEP 63480-000, através da Secretaria de Educação, neste ato representada pelo Sr.