DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497

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Art. 1º. Concede a Licença e Afastamento para atividade política do Servidor Clautenis Maria Braz Ricardo, a partir de 05/07/2024 á até a data das eleições Municipais. Art. 2º. Fica este servidor condicionado à apresentação do registro da candidatura até o 5º (quinto) dia útil de sua inscrição, para fazer efeito a sua remuneração junto ao Setor de Protocolo deste Município. Art. 3º. A falta desta comprovação além de impedir o regular pagamento, também descontará os dias afastados. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, inclusive no diário oficial.
Registre-se. Cumpra-se. Dada e passada no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 16 (dezesseis) dias do mês de maio do ano dois mil e vinte e quatro (2024).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:CEA09020

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 103

Concede o afastamento para atividade politica para o servidor que especifica. A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando que; 1) o art. 37, caput, da CRFB/88 impõe à Administração Pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da União, Estado, do Distrito Federal e dos Municípios a observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; 2) o período eleitoral que permite qualquer cidadão a concorrer a cargos eletivos, após convenções partidárias nas datas previstas em Lei Eleitoral; 3) a existência de servidores municipais de vinculação efetiva que demonstraram interesse em disputar eleições; 4) o requerimento de afastamento do servidor; Resolve: Art. 1º. Concede a Licença e Afastamento para atividade política do Servidor LUIZ GUSTAVO MUNIZ PAULA, a partir de 05/07/2024 á até a data das eleições Municipais. Art. 2º. Fica este servidor condicionado à apresentação do registro da candidatura até o 5º (quinto) dia útil de sua inscrição, para fazer efeito a sua remuneração junto ao Setor de Protocolo deste Município. Art. 3º. A falta desta comprovação além de impedir o regular pagamento, também descontará os dias afastados. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, inclusive no diário oficial.
Registre-se. Cumpra-se.

Dada e passada no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 16 (dezesseis) dias do mês de maio do ano dois mil e vinte e quatro (2024).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:2E0F6DF5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 104

Concede o afastamento para atividade politica para o servidor que especifica. A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando que; 1) o art. 37, caput, da CRFB/88 impõe à Administração Pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da União, Estado, do Distrito Federal e dos Municípios a observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; 2) o período eleitoral que permite qualquer cidadão a concorrer a cargos eletivos, após convenções partidárias nas datas previstas em Lei Eleitoral; 3) a existência de servidores municipais de vinculação efetiva que demonstraram interesse em disputar eleições; 4) o requerimento de afastamento do servidor; Resolve: Art. 1º. Concede a Licença e Afastamento para atividade política do Servidor JOSÉ AMILTON ARCANJO CISNE, a partir de 05/07/2024 á até a data das eleições Municipais. Art. 2º. Fica este servidor condicionado à apresentação do registro da candidatura até o 5º (quinto) dia útil de sua inscrição, para fazer efeito a sua remuneração junto ao Setor de Protocolo deste Município. Art. 3º. A falta desta comprovação além de impedir o regular pagamento, também descontará os dias afastados. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, inclusive no diário oficial.

Registre-se. Cumpra-se.

Dada e passada no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 16 (dezesseis) dias do mês de maio do ano dois mil e vinte e quatro (2024).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:03C307C6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 105

Concede o afastamento para atividade politica para o servidor que especifica. A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando que; 1) o art. 37, caput, da CRFB/88 impõe à Administração Pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da União, Estado, do Distrito Federal e dos Municípios a observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; 2) o período eleitoral que permite qualquer cidadão a concorrer a cargos eletivos, após convenções partidárias nas datas previstas em Lei Eleitoral; 3) a existência de servidores municipais de vinculação efetiva que demonstraram interesse em disputar eleições; 4) o requerimento de afastamento do servidor; Resolve: Art. 1º. Concede a Licença e Afastamento para atividade política do Servidor MARIA VANDERLEA CARNEIRO VASCONCELOS, a partir de 05/07/2024 á até a data das eleições Municipais. Art. 2º. Fica este servidor condicionado à apresentação do registro da candidatura até o 5º (quinto) dia útil de sua inscrição, para fazer efeito a sua remuneração junto ao Setor de Protocolo deste Município. Art. 3º. A falta desta comprovação além de impedir o regular pagamento, também descontará os dias afastados. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, inclusive no diário oficial.
Registre-se. Cumpra-se.

Dada e passada no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 16 (dezesseis) dias do mês de maio do ano dois mil e vinte e quatro (2024).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal