DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497
www.diariomunicipal.com.br/aprece 129
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00070/24 de 04 de Julho de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.
DE:
05 05. Secretaria de Educação Básica 12 361 0010 2.010 Programa Esporte na Escola 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 3.500,00 12 361 0037 2.012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educacao Basica 3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 10.000,00 3.3.90.13.00 Obrigações patronais 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 25.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 20.000,00 12 361 0196 2.013 Alimentação Saudável na Escola 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 12.500,00 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 5.000,00 1552000000 Transferência de recursos do PNAE 14.400,00 12 361 0231 1.004 Construção/Reforma/Ampliação de Unidades Esportivas 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 50.000,00 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educação 23.000,00 12 361 0231 2.015 Programa de Assistência Social e Psicológica 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 12.500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 5.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 4.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 4.000,00 12 367 0013 2.016 Atendimento Educacional Especializado - AEE 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 8.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 5.000,00
TOTAL Secretaria de Educação Básica 201.900,00
DE:
06 06. Secretaria de Cultura Esporte e Turismo 04 122 0037 2.017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura Esporte e Turismo 3.3.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 50.000,00 13 392 0307 1.007 Construção/Reforma/Ampliacao de Bibliotecas 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 15.000,00 13 392 0307 1.008 Construção/Reforma/Ampliação de Centros de Eventos e Centros Culturais 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 6.300,00 1700000000 Outros convênios da União 5.000,00 13 695 0536 1.009 Construção/Reforma/Ampliação do Centro de Artesanato 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 5.300,00 13 813 0621 1.010 Construção/Reforma/Ampliação de Unidades de Lazer 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 2.600,00 23 695 0536 1.012 Elaboração do Plano Municipal de Turismo, Invetário e Catálogo Turístico 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 7.500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 7.000,00 27 812 0616 1.013 Construcao/Reforma/Ampliacao de Unidades Esportivas 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 15.000,00 TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Turi 123.700,00
DE:
07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras 15 451 0004 1.014 Implantação e Manutenção do Programa de Requalificação Urbana 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 3.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00 15 451 0038 1.015 Construcao/Reforma/Ampliacao de Predios Publicos 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1700000000 Outros convênios da União 12.000,00 1701000000 Outros convênios do Estado 15.000,00 15 451 0038 1.016 Construcao/Reforma/Ampliacao de Passarela 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1700000000 Outros convênios da União 6.000,00 1899000000 Outros recursos vinculados 15.000,00 15 451 0410 1.019 Construcao/Reforma/Ampliacao da Infraestrutura Ruarl e Urbana 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1700000000 Outros convênios da União 5.300,00 15 451 0412 1.020 Construção/Reforma/Ampliação da Infraestrutura Hidrica 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1701000000 Outros convênios do Estado 13.100,00
TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 74.400,00