DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497
www.diariomunicipal.com.br/aprece 147
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:9CF13F60
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.07.011/2024
ATO Nº 01.07.011/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) CLERIA MARIA CAVALCANTE, para exercer o cargo de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA, simbologia DAS-3, vinculado à SECRETARIA DE SAÚDE, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Julho de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:478961C9
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 03.07.001/2024
ATO Nº 03.07.001/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar a pedido o(a) Senhor(a) BRENA KESSIA DA SILVA, CPF 060.832.513-97, do cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, Estatutário(a), conforme a Ato nº 01.07.016/2021, de 01 de Julho de 2021, vinculado a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA, TRANSITO E CIDADANIA, a partir da presente data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de Julho de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:B41F8463
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 05.07.007/2024
PORTARIA Nº 05.07.007/2024
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER O
PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL (2025/2028), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
CONSIDERANDO o pedido de desincompatibilização apresentado(a)
pelo(a) servidor(a) público municipal para concorrer ao mandato
eletivo;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder licença a(o) servidor(a) público(a) municipal DANIEL GOMES DO NASCIMENTO, matrícula nº 00922181, portador(a) do RG 215055891 SSP/CE e CPF 771.166.743-49, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, admitido(a) em 12/08/2022, no cargo de Guarda Patrimonial Municipal, a partir desta data, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para a gestão - 2025/2028.
Parágrafo único – Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para o exercício de suas atividades laborais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 05 de Julho de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal de Quixadá
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:F8B2C159
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 05.07.008/2024
PORTARIA Nº 05.07.008/2024
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL (2025/2028), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, CONSIDERANDO o pedido de desincompatibilização apresentado(a) pelo(a) servidor(a) público municipal para concorrer ao mandato eletivo;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder licença a(o) servidor(a) público(a) municipal LUIS EVERARDO FRAGA LEÃO, matrícula nº 00814598 e 00447234, portador(a) do RG 84345184 SSP/CE e CPF 579.414.084-49, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, admitido(a) em 02/02/1998 e 01/09/1998, no cargo de Professor(a) Educação Básica, a partir desta data, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para a gestão - 2025/2028.
Parágrafo único – Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para o exercício de suas atividades laborais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 05 de Julho de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá