DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497
www.diariomunicipal.com.br/aprece 152
Exonerar o (a) Senhor (a) RENAN DE ALMEIDA COSTA, do cargo em comissão de PROCURADOR ASSISTENTE, simbologia DNS-8, vinculado à PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 05 de Julho de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:069DC887
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 05.07.016/2024
PORTARIA Nº 05.07.016/2024
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL (2025/2028), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, CONSIDERANDO o pedido de desincompatibilização apresentado(a) pelo(a) servidor(a) público municipal para concorrer ao mandato eletivo;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder licença a(o) servidor(a) público(a) municipal FRANCISCA NEIVA ESTEVES DA SILVEIRA, matrícula nº 00811734 e 00446874, portador(a) do RG 20082263461 SSP/CE e CPF 392.286.653-00, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, admitido(a) em 11/04/1986 e 01/09/1998, no cargo de Professor(a) Educação Básica, a partir desta data, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para a gestão - 2025/2028.
Parágrafo único – Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para o exercício de suas atividades laborais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 05 de Julho de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal de Quixadá
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:D26FB89C
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 05.07.013/2024
ATO Nº 05.07.013/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o (a) Senhor (a) MARCOS BARROZO MACIEL, do cargo em comissão de GERENTE DE CÉLULAS, simbologia DAS- 10, vinculado à SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 05 de Julho de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:F68222CE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 05.07.0172024
PORTARIA Nº 05.07.017/2024
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL (2025/2028), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, CONSIDERANDO o pedido de desincompatibilização apresentado(a) pelo(a) servidor(a) público municipal para concorrer ao mandato eletivo;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder licença a(o) servidor(a) público(a) municipal MARCOS BARROZO MACIEL, matrícula nº 00898221, portador(a) do RG 2004097053086 SSP/CE e CPF 247.927.723-20, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social, admitido(a) em 15/01/1985, no cargo de Escriturário, a partir desta data, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR(A), para a gestão - 2025/2028.
Parágrafo único – Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para o exercício de suas atividades laborais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 05 de Julho de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal de Quixadá
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:365C5FA4
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 05.07.008/2024
ATO Nº 05.07.008/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E: