DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497

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SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Esporte, Participação Popular e Juventude, torna público o extrato de Termo de Convênio nº 22.001/2024: Valor global do Convênio: R$ 55.840,00. CONVENIADA: Liga Quixadaense de Desportos, através de representante legal, o Sr. Francisco Célio Alves da Silva. OBJETO: Proposta de organização da sociedade civil sem fins lucrativos para firmar parceria, em regime de mútua colaboração, o plano de ação para realização do Regionalito de Voleibol a ser realizado pelo Município de Quixadá/Ce, por meio de termo de colaboração, mediante a transferência de recursos financeiros, com supedâneo na Lei Federal n° 13.019/2014 e nas Leis Municipais n° 3.040/2020 e nº 3.041/2020. Prazo de vigência: 90 dias a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Secretário, o Sr. Alysson Jair Nogueira Ribeiro. Data da assinatura: 05 de julho de 2024

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:4DCFFD6C

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 20220502SMS, resultante do Chamamento Público Nº 10.001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Laboratório de Análises Clínicas Home Lab EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Regivandio Teixeira de Souza. Objeto: contratação de pessoa jurídica para realização de serviços de exames laboratoriais, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quixadá-Ce da rede pública municipal, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá-Ce. O presente aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 90 dias, contados a partir de 19 de maio de 2024. Signatária:Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 13 de maio de 2024 Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:CE665638

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 11º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.08.01/2022, resultante do Chamamento Público Nº 05.001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Centro de Doenças Renais e Hipertensão Arterial LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Augusto Sabóia Neto. Objeto: contratação de empresa especializada na realização de hemodiálise em pacientes adultos, incluindo os devidos exames laboratoriais necessários para a realização dos procedimentos e para acompanhamento do paciente em tratamento, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/Ce. O presente aditivo tem por objeto regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela união aos municípios visando a garantia do piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira conforme repasse do Ministério da Saúde/FNS validado pelo sistema INVESTSUS. Signatária:Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 22 de fevereiro de 2024 Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:DF779D21

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 13º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.08.01/2022, resultante do Chamamento Público Nº 05.001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Centro de Doenças Renais e Hipertensão Arterial LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Augusto Sabóia Neto. Objeto: contratação de empresa especializada na realização de hemodiálise em pacientes adultos, incluindo os devidos exames laboratoriais necessários para a realização dos procedimentos e para acompanhamento do paciente em tratamento, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/Ce. O presente aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência ao contrato pelo período de 60 dias a partir do dia 07 de maio de 2024. Signatária:Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 07 de maio de 2024
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:508E231A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 122/2024-GAPRE

PORTARIA Nº 122/2024-GAPRE.

Dispõe sobre Nomeação do Supervisor do Núcleo de Gestão e Mobilidade Juvenil da Secretaria de Esporte de Juventude, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA ELIZANGELA SILVA ARAÚJO, inscrita no CPF nº 067.865.813-74, para ocupar o cargo de Supervisora do Núcleo de Gestão e Mobilidade Juvenil, com exercício a partir do dia 04 de julho de 2024, nos termos do Convênio firmado entre o Município de Quixelô/CE e o Município de Iguatu/CE (Convênio 001/2021) e a Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013, com alterações pela Lei Municipal nº 377, de 13 de março de 2023.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta do Município de Iguatu/CE, nos termos do Convênio de n° 001/2021.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 04 de julho de 2024.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:E8C31C57

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 121/2024-GAPRE

PORTARIA Nº 121/2024-GAPRE.

Dispõe sobre exoneração de Servidor da Estrutura Administrativa, deste Município e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: