DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497
www.diariomunicipal.com.br/aprece 164
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, M-Ambiente e Infraestrutura do Município de Quixeré, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 0004/2024 - SDU:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, M-Ambiente e Infraestrutura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.15.451.1504.1.010 – Abertura, Pavimentação, Drenagem e Recapeação Asfáltica de Vias e Logradouros Públicos.
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024
CONTRATADO: MF CONSTRUCOES LTDA.
ASSINA PELO CONTRATADO: Marciano Ferreira de Freitas
ASSINA PELO CONTRATANTE: VALDERI FERNANDES DE ARAUJO
VALOR GLOBAL: R$ 2.079.823,71 (dois milhões setenta e nove mil oitocentos e vinte e três reais e setenta e um centavos).
Quixeré – CE, 26 de junho de 2024.
VALDERI FERNANDES DE ARAUJO
Secretário
de
Desenvolvimento
Urbano,
Meio
Ambiente
e
Infraestrutura
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:0C6157E8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA do município de Quixeré torna público o extrato de rescisão contratual referente ao contrato nº 2005.01/2024, decorrente da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2024:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS TIPO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E MOTONIVELADORA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, Inciso I, juntamente com Art. 138, inciso I, ambos da Lei no 14.133/21 e suas alterações posteriores.
EMPRESA DESFAVORECIDA: J G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
DATA DA RESCISÃO: 02 de julho de 2024.
Nos termos do art. 165, inciso I, alinea ―e‖ da Lei 14.133/21, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação do extrato, para, querendo, a empresa J G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, apresentar recurso Administrativo
Quixeré-CE, 02 de julho de 2024.
VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente E Infraestrutura
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:487C8152
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, da licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2024 - SDU cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDO TAMANHO 11 X 18CM DESTINADOS A MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS PAVIMENTADAS DA SEDE E DISTRITOS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA DO MUNICIPIO DE QUIXERE, tendo como vencedora a empresa D. M. DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 27.794.454/0001-38, com endereço no Sítio Ilha, S/N - Zona Rural, Quixeré-Ce - Cep: 62.920- 000, vencedora do lote 01 (unico) no valor global de R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais).
Quixeré – CE, 05 de julho de 2024.
VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:9270B4AD
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 0015/2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ –– PREGÃO ELETRONICO Nº 0015/2024 – TIPO: MENOR PREÇO – A Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 – 5520, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2024, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO PICK UP, MOTOR NO MÍNIMO 1.4 DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 08/07/2024 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 23/07/2024 até às 08:00 e Início do Pregão no dia 23/07/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação, Quixeré – CE, 08 de julho de 2024.
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA
Agente de Contratação/Pregoeiro.
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:F16A6C10
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna público o extrato da dispensa de Licitaçaõ nº 0066/2024 a seguir: