DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800067 67 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 012/2024, de 17/01/2024, publicado no DOU de 18/01/2024, na Seção 3, páginas 59 a 68, referente à área de Ciências Sociais Aplicadas/ Economia/ Teoria Econômica, considerando a solicitação realizada pelo Departamento de Ciências Econômicas/ Campus de Palmeira das Missões, no processo administrativo nº 23081.067541/2024-46. - No subitem 8.1. do Edital: Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 06/04/2024 a 18/08/2024." Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 06/04/2024 a 17/09/2024." GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro. MARTHA BOHRER ADAIME Vice-Reitora EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 218, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 218/2023, de 27/12/2023, publicado no DOU de 28/12/2023, na Seção 3, páginas 104 a 118, referente à área de Ciências da Saúde/ Odontologia/ Clínica Odontológica (com ênfase em Prótese Dentária), considerando a solicitação realizada pelo Departamento de Odontologia Restauradora/ Centro de Ciências da Saúde, no processo administrativo nº 23081.069333/2024-81. - No subitem 8.1. do Edital: Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 17/03/2024 a 29/07/2024." Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 17/03/2024 a 09/09/2024." GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro. MARTHA BOHRER ADAIME Vice-Reitora EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 218, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 218/2023, de 27/12/2023, publicado no DOU de 28/12/2023, na Seção 3, páginas 104 a 118, referente à área de Ciências da Saúde/ Saúde Coletiva/ Epidemiologia, considerando a solicitação realizada pelo Departamento de Saúde Coletiva/ Centro de Ciências da Saúde, no processo administrativo nº 23081.069645/2024-95. - No subitem 8.1. do Edital: Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 17/03/2024 a 29/07/2024." Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 17/03/2024 a 27/10/2024." GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro. MARTHA BOHRER ADAIME Vice-Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089006099202321. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção corretiva de manequins de simulação de paciente, incluindo o fornecimento de peças de reposição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - Divisão de Compras -, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO Pregoeiro (SIASGnet - 04/07/2024) 153031-15250-2024NE800647 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2020 - UASG 153035 Nº Processo: 23085.012378/2019-87. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 32.889.524/0001-71 - RENATA PATRICIA DE SOUSA SIMAO. Objeto: Constitui objeto do presente Termo, a Rescisão Amigável do contrato nº 8/2020, celebrado com Renata Patrícia de Sousa Simão, em 07/07/2024. Dos motivos: a rescisão se dá em decorrência da conclusão do processo licitatório de contratação do mesmo objeto do presente contrato, conforme previsto na Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 6/2024, item 1.1.1. Da forma de rescisão: a rescisão é amigável, com fundamento na cláusula doze do contrato e inciso II do artigo 79 da lei 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 07/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Específico de Mobilidade Estudantil. Processo nº 23282.005236/2024-02. Partes: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e a Universidad Catolica del Maule (UCM). Objeto: Desenvolver e implementar um programa de intercâmbio estudantil. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21, Resolução Consuni/Unilab nº 79/22. Valor: não se aplica. Assinatura: 05/07/2024. Vigência: 5 anos após a data de assinatura. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque (Reitor da Unilab) e Claudio Andrés Rojas Miño (Reitor da UCM). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2024 publicado no D.O de 2024-04-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/04/2024 com prazo indeterminado. Leia-se: Vigência: 25/04/2024 a 10/11/2033. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153019 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23064.056275/2022-72. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 08.764.993/0001-80 - DIAMONT TECNOLOGIA DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração, por parte da contratada, da razão social de diamont tecnologia de climatizacao ltda para thex sistemas de climatização ltda, do cnpj de 08.764.993/0001-80 para 54.860.726/0001-23 e do endereço av. Senador salgado filho, nº 7181, uberaba, cep 81580-000, em curitiba/pr para av. Marechal floriano peixoto, 7114, cep 81.670-000, em curitiba/pr, tendo em vista a reestruturação societária do grupo econômico do qual faz parte, com efeitos a partir de 01 de julho de 2024.. Vigência: 04/07/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.453,52. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). EDITAL Nº 42, DE 4 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Cornélio Procópio da UTFPR, de que trata o Edital nº 17/2024 DIRGEP, publicado no DOU de 21 de maio de 2024, Seção 3, página 78. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.021207/2024-54). RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO / SISTEMAS DE INFORMAÇÃO . .C L A S S I F. .P R OT . .C A N D I DAT O .MÉDIA FINAL . .1º .155757 .JADER MAIKOL CALDONAZZO GARBELINI .83,4 . .2º .155735 .LUCIANO ROVANNI DO NASCIMENTO .56,3 MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EDITAL Nº 43, DE 4 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Dois Vizinhos da UTFPR, de que trata o Edital nº 11/2024 DIRGEP, publicado no DOU de 10 de abril de 2024, Seção 3, página 46. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.043815/2023-39). RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS/BIODIVERSIDADE . .P R OT O CO LO .C A N D I DAT O ( A ) .MÉDIA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .155602 .NATANA RAQUEL ZUANAZZI .63,99 .1º . .155535 .DANIEL VINICIUS KORB .54,33 .2º ÁREA/SUBÁREA: ZOOTECNIA E RECURSOS PESQUEIROS/ZOOTECNIA . .P R OT O CO LO .C A N D I DAT O ( A ) .MÉDIA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .155574 .CÂNDIDA CAMILA DOS REIS .78,85 .1º . .155559 .OTONIEL FELIX DE SOUZA .72,85 .2º . .155526 .LUIGGI RAFAEL LUCAS DE PAIVA .66,00 .3º DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: - Não houve inscrito. MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EDITAL Nº 41, DE 3 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, Classe "A", denominação "Adjunto-A", para atender ao Campus Curitiba, de que trata o Edital nº 13/2024-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 30 de abril de 2024, seção 3, páginas 66 a 73. O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. (Processo nº 23064.018604/2024-49) RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ARQUITETURA, URBANISMO E DESIGN/TECNOLOGIA DE ARQUITETURA E U R BA N I S M O . .Classificação .Protocolo .Candidato .Média Final . .1º .155697 .RAFAEL DORS SAKATA .94,2 . .2º .155691 .CAMILA ISATON .77,6 . .3º .155626 .THARSILA MAYNARDES DALLABONA FARINIUK .76,6 . .4º .155609 .GISELE PINNA BRAGA .64,9 Observação: Não houve candidato concorrente às vagas reservadas aprovado para esta área. COMUNICAÇÃO/LINGUAGENS E MULTIMÍDIA . .Classificação .Protocolo .Candidato .Média Final . .1º .155647 .LUIZA CAROLINA DOS SANTOS .88,8 . .2º .155551 .ALICE BIANCHINI PAVANELLO .79,1 . .3º .155719 .CRISELLI MARIA MONTIPÓ .77,9 . .4º .155636 .CARLOS ALBERTO DEBIASI .47,3 Observação: Não houve candidato concorrente às vagas reservadas aprovado para esta área. EDUCAÇÃO FÍSICA/EDUCAÇÃO FÍSICA . .Classificação .Protocolo .Candidato .Média Final . .1º .155684 .GISLAINE CRISTINA DE SOUZA .92,8 . .2º .155610 .MAYARA TORRES ORDONHES .71,1 . .3º .155670 .LUANA LOSS CABRAL .69,0 Observação: Não houve candidato concorrente às vagas reservadas aprovado para esta área.