DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800220 220 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 MW Negocios LTDA no lote 1 no valor total de R$ 3.549,00 (três mil quinhentos e quarenta e nove reais); Pires & Santos Comércio LTDA no lote 3 no valor total de R$ 221,75 (duzentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos); Ri Empreendimento Comercial LTDA no lote 17 no valor total de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais); Speed Tecnologia Eireli nos lotes 12, 14, 19 e 22 no valor total de R$ 5.699,00 (cinco mil seiscentos e noventa e nove reais); Treer Tecnology Ltda no lote 20 no valor total de R$ 6.597,00 (seis mil quinhentos e noventa e sete reais); ZAMPIERE VOLPATTO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA no lote 8 no valor total de R$ 1.790,00 (um mil setecentos e noventa reais). Jerônimo Monteiro-ES, 5 de julho de 2024. SERGIO FARIAS FONSECA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0003 O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe, de objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, DE ACORDO COM O PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, CONSIDERANDO A EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 202271090009/2022, cuja abertura se deu no dia 02 de maio de 2024, conforme abaixo: V E N C E D O R ES : A P N NASCIMENTO MOV E EQUIP PARA ESCRITÓRIO nos lotes 4 e 7 no valor total de R$5.820,00; ARTFRIO IND. E COM DE MOV. ESQ. ART. EST LTDA no lote 10 no valor total de R$1.690,00; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA no lote 23 no valor total de R$2.490,00; BRASIL POLTRONAS E CADEIRAS LTDA no lote 9 no valor total de R$ 669,00; CAMPOS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI nos lotes 5, 6 e 18 no valor total de R$6.675,78; H & I DISTRIBUIDORA LTDA nos lotes 13 e 21 no valor total de R$ 1.910,00; JUMES ELETRO LTDA no lote 16 no valor total de R$ 2.164,00; MILINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS LTDA nos lotes 11 e 15 no valor total de R$11.238,29; MW NEGOCIOS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 3.549,00; PIRES & SANTOS COMÉRCIO LTDA no lote 3 no valor total de R$ 221,75; RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA no lote 17 no valor total de R$ 675,00; SPEED TECNOLOGIA EIRELI nos lotes 12, 14, 19 e 22 no valor total de R$ 5.699,00; TREER TECNOLOGY LTDA no lote 20 no valor total de R$ 6.597,00; ZAMPIERE VOLPATTO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA no lote 8 no valor total de R$ 1.790,00; FRACASSADO: LOTE 2. Jerônimo Monteiro-ES, 5 de julho de 2024. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro da PMJM PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 335/2024 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2024.062E0700001.01.0008. Processo: 16051/2023. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espirito Santo. Contratada: R & V CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 44.562.116/0001-90. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO TIPO PAVI-S, NO TRECHO DA RODOVIA BELMIRO POTRATZ, BARRACÃO DO RIO POSSMOSER, SANTA MARIA DE JETIBÁ, COM EXTENSÃO TOTAL DE APROXIMADAMENTE 256,00 M E ÁREA DE APROXIMADAMENTE 2.057,66 M², conforme descrições contidas no Edital de Concorrência Eletrônica 005/2024. Valor total: R$ 230.400,00. Prazo: 13 de junho de 2024 a 10 de dezembro de 2024. Dotação: 00517- 170000000022 - OBRAS E INSTALAÇÕES (013001.1545100101.013.44905100000.170000000022 - 3110). O objeto do presente certame será realizado em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 937580/2022/MDR/CAIXA. Em 8 de julho de 2024. HILARIO ROEPKE. Prefeito EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 495/2022 - CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2022.062E0700001.01.0028 Processos: 2069/2022 - Tomada de Preços nº 014/2022. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada: CONSTRUTORA OHNESORGE LTDA. Objeto: Fica o prazo do contrato nº 495/2022 prorrogado por mais 90 dias compreendendo: execução dos serviços até 15/09/2024 e o prazo de vigência do contrato até 05/11/2024. E conforme planilha apresentada no processo, fica acrescido ao contrato o valor de R$214.114,08 (duzentos e quatorze mil cento e quatorze reais e oito centavos), passando o contrato inicial ao valor R$ 1.855.653,82, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DO CALÇADÃO ENTRE O CENTRO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E A VILA DE SÃO SEBASTIÃO DE BELÉM. Objeto executado em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representando pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 850146/2017/MCIDADES/CAIXA. Em 8 de julho de 2024. HILARIO ROEPKE. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS AVISO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETR. N° 007/2024, PUBLICADO NO DOU EM 02/07/2024 Onde se lê: "Item 01 - BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA (CNPJ 45.329.312/0001-81), no valor unit. e total de R$ 3.474,99..." Leia-se: "Item 01 - JC KOMAC INDUSTRIA E COMERCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 16.103.672/0001-62), no valor unit. e total de R$ 51.400,00..." São Mateus/ES, 05/07/2024. MARIANNA PATROCÍNIO DOS SANTOS Secretária Municipal de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-FMS INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/07/2024, às 08:00 DATA DA ABERTURA: 25/07/2024 às 13:00h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO E REFORMA NAS INSTALAÇÕES PREDIAL DA UNIDADE DE APOIO À ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DE SANTO ANTONIO, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES. Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected], telefones: (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou presencialmente. ID: 2024.071E0500001.01.0003 Vargem Alta/ES, 4 de julho de 2024. JOÃO RICARDO C DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 117/2023 Código CidadES: 2022.073E0700001.02.0042 Processo Administrativo nº 5048/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 292/2022 Contratante: O MUNICIPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 117/2023, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda e Cláusula Décima Primeira, no inc. IV do art. 57 da Lei 8666/1993. Valor: o valor do reajuste é de R$ 977,82 (novecentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos), conforme INPC - IBGE no percentual de 2,998960% ao valor do contrato, referente ao período de julho de 2022 à junho de 2023, passando o valor total do Contrato para R$ 33.583,14 (trinta e três mil quinhentos e oitenta e três reais e quatorze centavos). Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 117/2023, a partir de 03 de Julho de 2024, por mais 12 (doze) meses. Viana/ES, de 3 de julho de 2024. Glaydiston Silva Mendes. Secretario Municipal de Assistência Social Contratante EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 118/2023 Código CidadES: 2022.073E0700001.02.0042 Processo Administrativo nº 5048/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 292/2022 Contratante: O MUNICIPIO DE VIANA/ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 118/2023, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda e Cláusula Décima Primeira, no inc. IV do art. 57 da Lei 8666/1993. Valor: o valor do reajuste é de R$ 271,04 (duzentos e setenta e um reais e quatro centavos), conforme INPC - IBGE no percentual de 2,998960% ao valor do contrato, referente ao período de julho de 2022 à junho de 2023, passando o valor total do Contrato para R$ 9.308,96 (nove mil trezentos e oito reais e noventa e três centavos). Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 118/2023, a partir de 03 de Julho de 2024, por mais 12 (doze) meses. Viana/ES, de 3 de julho de 2024. Glaydiston Silva Mendes. Secretario Municipal de Assistência Social Contratante EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 119/2023 Código CidadES: 2022.073E0700001.02.0053 Processo Administrativo nº 11654/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2023 Contratante: O MUNICIPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: EDUCARTIC TECNOLOGIA, GESTÃO E INOVAÇÃO PARA EDUCAÇÃO LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 119/2023, firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, com base no inciso IV do art. 57 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: O valor total do presente termo aditivo é R$ 30.240,00 (trinta mil, duzentos e quarenta reais). Vigência: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 119/2023, a partir de 7 de julho de 2024, por mais 12 (doze) meses. Viana/ES, 1º de julho de 2024. Jaqueline D'Oliveira Jubini. Secretária Municipal de Saúde Contratante EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 262/2023 CÓDIGO CIDAES: 2023.073E0700001.16.0017 Processo Administrativo nº. 19716/2023. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 221/2023, Pregão Eletrônico nº 090/2023, da Secretaria Municipal de obras, Planejamento e Projetos Estruturantes - SEMOPE - Prefeitura Municipal de Vila Velha. Contratante: MUNICIPIO DE VIANA/ES. Contratada: AMPLA ENGENHARIA LTDA. Objeto: ACRÉSCIMO de valor ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 262/2023, firmado entre as partes, com base no art. 65 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: o valor do acréscimo é de R$ 611.840,00 (seiscentos e onze mil oitocentos e quarenta reais), correspondendo o percentual de 24,9974%. Viana/ES, 2 de julho de 2024. WANDERSON BORGHARDT BUENO. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Código CidadES n° 2024.073E0700001.01.0006 O Município de Viana/ES, através de sua Gerente de licitação, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade Concorrência Pública nº003/2024, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DO TRADIÇÃO NO BAIRRO VIANA CENTRO, NO MUNICÍPIO DE VIANA-ES. Processo n°9601/2024-SEINFE. Limite de acolhimento propostas: 13/08/2024 às 09h30min. Inicio da disputa: 13/08/2024 às 10h. Informações: Edital disponível, nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.viana.es.gov.br. Tel.: (27) 3354-4009 de 09h às 18h, ou pelo e- mail:[email protected]. Viana/ES, 4 de julho de 2024. DANIELA MOSCHEN RIBEIRO Gerente de Licitação