DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COA D Coordenação de Administração . .Coordenador . . .1 .Chefe da Divisão de Contratações .CCE 1.08 . . . .1 .Chefe da Divisão de Serviços Gerais .FCE 1.08 . .SIGLA .U N I DA D E .CARGO/FUNÇÃO Nº .D E N O M I N AÇ ÃO C A R G O / F U N Ç ÃO .C C E / FC E . .C TI .Coordenação de Tecnologia da Informação .1 .Coordenador .CCE 1.11 CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E INOVAÇÃO DESPACHO DE 3 DE JULHO DE 2024 128ª RELAÇÃO DE PESQUISADORES CREDENCIADOS À IMPORTAÇÃO - Lei 8.010/1990 PORTAL GOV.BR . .CREDENCIAMENTO .NOME .CPF .VENCIMENTO . .920.004774/2011 .EDUARDO AUGUSTO B EZ E R R A ..851.577-* .03/07/2029 . .920.003840/2009 .SEBASTIAO JOSE NASCIMENTO DE PADUA ..321.648- .03/07/2029 . .920.006711/2016 .RUBENS VIANA RAMOS ..315.833- .03/07/2029 . .920.018653/2024 .G U S T AV O C H R I S T O FO L E T T I ..909.468-* .03/07/2029 . .920.018706/2024 .MAURICIO ROBERTO BOMIO DELMONTE ..162.798- .03/07/2029 . .920.018726/2024 .VIVALDO SILVEIRA JUNIOR ..992.108- .03/07/2029 . .920.001765/2005 .CARLOS EDUARDO F E L LOW S ..678.787-* .03/07/2029 . .920.018757/2024 .RENATO FALCAO DANTAS ..390.944- .03/07/2029 . .920.001401/2004 .LUIZ GONZAGA DE FRANCA LOPES ..009.204- .03/07/2029 . .920.018794/2024 .LISIANE VEIGA MATTOS ..086.437-* .03/07/2029 . .920.018801/2024 .MARCELLA PORTO T AV A R ES ..956.837- .03/07/2029 . .920.018804/2024 .HEITOR MARTINS PASQUIM ..835.451- .03/07/2029 . .920.018840/2024 .FERNANDA MATIAS ..501.800-* .03/07/2029 . .920.005995/2014 .MARIA SUELI SOARES FELIPE ..356.791- .03/07/2029 . .920.018863/2024 .ANDRE LUIS DE GASPER ..941.279- .03/07/2029 . .920.018881/2024 .ALEXANDRE RIEGER ..669.410-* .03/07/2029 . .920.006598/2016 .CLAUDIA DOMINGUES VARGAS ..111.086- .03/07/2029 . .920.018926/2024 .CICERO RAFAEL CENA DA S I LV A ..034.408- .03/07/2029 . .920.018971/2024 .IURY VALENTE DE BESSA ..406.512-* .03/07/2029 . .920.018984/2024 .ELTON GUNTENDORFER BONAFE ..716.929- .03/07/2029 . .920.018994/2024 .RICARDO ANDRADE R E B E LO ..424.879- .03/07/2029 . .920.019014/2024 .DANIEL FELINTO PIRES BA R B O S A ..530.934-* .03/07/2029 . .920.019041/2024 .DANILO HARUDY KAMONSEKI ..116.328- .03/07/2029 . .920.019044/2024 .ALINE MARINS PAES CARVALHO ..522.247- .03/07/2029 . .920.000558/2004 .RICARDO JORGENSEN CASSELLA ..640.847-* .03/07/2029 . .920.019089/2024 .DILSON DE JESUS DA M I AO ..125.427- .03/07/2029 . .920.019109/2024 .GUSTAVO MOCKAITIS ..130.838- .03/07/2029 . .920.019122/2024 .FLAVIO COLMATI JUNIOR ..833.748-* .03/07/2029 . .920.019144/2024 .RAMIRO GUSTAVO RAMIREZ CAMACHO ..521.286- .03/07/2029 . .920.019155/2024 .LUIZ FERNANDO SEGALIN DE ANDRADE ..990.079- .03/07/2029 . .920.006155/2014 .VANETE THOMAZ SOCCOL ..761.269-* .03/07/2029 . .920.019186/2024 .MARCO POLO MORENO DE SOUZA ..296.734- .03/07/2029 . .920.019192/2024 .ADRIANA GIODA ..981.420- .03/07/2029 . .920.019202/2024 .PEDRO BRAGA NETO ..328.723-* .03/07/2029 . .920.019209/2024 .MARCELINO AURELIO VIERIA DA SILVA ..764.687- .03/07/2029 . .920.019213/2024 .LUIS ARMANDO ZAGO M AC H A D O ..169.200- .03/07/2029 . .920.019258/2024 .ADRIANO NUNES NESI ..493.199-* .03/07/2029 . .920.004193/2010 .RONALDO SANTOS DA S I LV A ..799.415- .03/07/2029 DESPACHO DE 3 DE JULHO DE 2024 A Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.010/1990, torna público a 830ª RELAÇÃO DE REVALIDAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - Portal GOV.BR . .E N T I DA D E .CREDENCIAMENTO/CNPJ .VIGÊNCIA . .Ministério da Agricultura e Pecuária - LFDA/SP / Laboratorio Regional de Apoio Animal (LANAGRO/SP) .900.0969/2005 .03/07/2029 . .Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico - FA D E M A .900.1280/2019 .03/07/2029 . .Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo - EESC .900.0633/1995 .03/07/2029 . .Hospital de Clínicas de Porto Alegre .900.0187/1991 .03/07/2029 . .Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas FIPT .900.1080/2009 .03/07/2029 . .MCTI/Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais .900.1179/2012 .03/07/2029 . .Sociedade Mineira de Cultura /Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais .900.0154/1990 .03/07/2029 . .Universidade Federal do Sul da Bahia .900.1265/2017 .03/07/2029 . .Fundação de Amparo ao Ensino e Pesquisa .900.0647/1995 .03/07/2029 . .Universidade do Estado de Santa Catarina .900.0284/1991 .03/07/2029 . .Fundação de Apoio a Física e a Química .900.0248/1991 .03/07/2029 . .Fundação de Apoio ao Desenvolvimento de Ensino Superior do Norte de Minas - FA D E N O R .900.0948/2005 .03/07/2029 . .Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI CETIQT .900.1279/2018 .03/07/2029 . .Universidade Federal da Fronteira Sul - U F FS .900.1182/2012 .03/07/2029 MARCIO RAMOS DE OLIVEIRA DESPACHO DE 3 DE JULHO DE 2024 A Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.010/1990, torna público a 519ª RELAÇÃO DE CREDENCIAMENTO- Portal GOV.BR . .E N T I DA D E .CREDENCIAMENTO/CNPJ .VIGÊNCIA . .Universidade Federal de Catalão - ( U FC AT ) .900.1352/2024 .03/07/2029 . .Fundação Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí .85.784.023/0001-97 .03/07/2029 . .Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade .900.1070/2008 .03/07/2029 . .Fundação para Inovações Tecnológicas FITEC - (Campinas) .900.1351/2024 .03/07/2029 MARCIO RAMOS DE OLIVEIRA Ministério das Comunicações AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO ATO Nº 10.080, DE 2 DE JULHO DE 2024 Processo nº 53504.001707/2024-12. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A, CNPJ nº 02.302.100/0001-06, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 10.142, DE 4 DE JULHO DE 2024 Processo nº 53504.001380/2024-71. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) KLABIN S.A., CNPJ nº 89.637.490/0001-45, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA ATO Nº 10.085, DE 2 DE JULHO DE 2024 Processo: 53504.003624/2024-50. Outorga autorização para uso de radiofrequências à RADIO EXCELSIOR S/A, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 02.015.014/0001-04, no município de São Paulo/SP visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas (251). CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente . .920.019313/2024 .FRANCISMAR CORREA MARCELINO GUIMARAES ..095.777- .03/07/2029 . .920.019318/2024 .ANDRÉ SALIM KHAYAT ..133.652-* .03/07/2029 . .920.019332/2024 .MATHEUS BERTANHA ..258.048- .03/07/2029 . .920.000820/2004 .PEDRO DAL LAGO ..646.620- .03/07/2029 . .920.019370/2024 .IGOR MARTINS VENANCIO PADILHA DE OLIVEIRA ..777.327-* .03/07/2029 . .920.019382/2024 .ERICK DARLISSON BAT I S T A ..363.566-* .03/07/2029 MARCIO RAMOS DE OLIVEIRA