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Diário Oficial da União · 08/07/2024 · pág. 108

DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024070800108 108 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.461, DE 3 DE JULHO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. KAREN DE AQUINO NOFFS ANEXO . .Processo .Assunto .CNPJ .Razão Social .Produto .Registro .Data vencimento do Registro . .250000097399859 .8002 - IVD - Registro de produto importado .54516661000101 .JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA .KIT DE REAGENTE I M U N O D I AG N O S T I CO VITROS ECi PARA B-hCG LIVRE .10132590406 .01/07/2013 . .250000066339811 .8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração .54516661000101 .JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA .CATETER BALAO DE DILATACAO CORONARIA ORACLEMEGASONICS PTCA - ENDOSONICS .10132590416 .20/08/2003 . .250000146129805 .8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado .54516661000101 .JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA .CLIP MARCADOR DE TECIDO MICROMARK .10132590425 .01/10/2003 . .250000146109871 .8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado .54516661000101 .JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA .SONDA MAMMOTOME BIOPSYS .10132590426 .01/10/2003 . .250000147969831 .8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado .54516661000101 .JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA .ADESIVO DE USO TOPICO PARA PELE DERMABOND .10132590427 .06/10/2013 . .250000146149822 .8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado .54516661000101 .JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA .CATETER PARA ELETROFISIOLOGIA CORDIS WEBSTER DEPONTA DEFLECTIVEL PARA DIAGNOSTICO E ABLACAO .10132590428 .06/10/2003 . .250000176199852 .8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado .54516661000101 .JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA .DISPOSITIVO DE INSERCAO TRUPUSH CORDIS .10132590430 .24/11/2003 . .250000176179827 .8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado .54516661000101 .JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA .DISPOSITIVO DE OCLUSAO TRUFFIL CORDIS .10132590431 .24/11/2003 . .250000066359847 .8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado .54516661000101 .JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA .CATETER DE IMAGEM INTRAVASCULAR POR ULTRA- SOMVISIONS ENDOSONICS .10132590432 .24/11/2003 . .250000267589840 .8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado .54516661000101 .JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA .CATETER BALAO PARA SISTEMA TERAPIA UTERINA THERMACHOICE III .10132590446 .01/03/2014 . .250000373409868 .8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado .54516661000101 .JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA .SISTEMA NEUROENDOSCOPICO GAAB CO D M A N .10132590449 .01/05/2004 . .250000373989848 .8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado .54516661000101 .JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA .SISTEMA N E U R O E N D O S CO P I CO C H AV A N T ES Z A M O R A N O CO D M A N .10132590450 .01/05/2004 . .250000375499821 .8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado .54516661000101 .JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA .SISTEMA ANALISADOR VITROS DT II .10132590453 .01/05/2004 . .250000267599811 .8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado .54516661000101 .JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA .CONTROLADOR ELETRONICO PARA SISTEMA DE TERAPIAUTERINA - T H E R M AC H O I C E .10132590454 .01/05/2004 . .250000130409919 .8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado .54516661000101 .JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA .COBERTURA PARA FERIDAS FIBRACOL PLUS .10132590459 .11/08/2014 . .250000191429901 .8004 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado, Médio e Pequeno Porte .54516661000101 .JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA .SISTEMA VASCULAR DE STENT CORDIS .10132590460 .11/08/2014