DOMCE 08/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497
www.diariomunicipal.com.br/aprece 16
A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público o Extrato dos termos de aditivos dos contratos N° 2021.07.07.1, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.06.18.1.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, TRIBUTAÇÃO, LICITAÇÃO, CONTROLE VEÍCULOS WEB E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ.
VALOR GLOBAL
EMPRESA SECRETARIA VALOR GLOBAL INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - EPP SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais)
DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 04.122.0037.2.005.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 05 DE JULHO DE 2025. CONTRATADO: INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - EPP. CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas Geral
Arneiroz-Ce, 05 de julho 2024
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Geral Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:7CA82840
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 58/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.
PORTARIA Nº 58/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.
CONCEDE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo, no pleito 2024, município de Arneiroz/CE, a servidora Hozanéria Maria Petrola Pedrosa, efetivo no cargo de Professora, portadora do RG n°20191055071 e inscrita no CPF nº 841.319.503-91, a partir do dia 05 de julho de 2024.
Art. 2º – Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 04 DE JULHO DE 2024.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador:0DFB5BA1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.12.01, RESULTANTE DA DISPENSA N.º 2024.04.01.01.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ.
DO FUNDAMENTO LEGAL: A presente rescisão fundamenta-se no Art.137, inciso IV e V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Cláusula Contratual 13.1, letra A, do referido contrato. Justifica-se a rescisão contratual em caráter unilateral pautado em razão do falecimento da Sra. MARIA LUCILDA PEDROZA MONTEIRO, falecida no dia 13/06/2024, titular da empresa individual contratada. Analisada pela Procuradora do Município por meio de parecer jurídico junto aos autos e devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesas da RESCINDENTE, por intermédio do despacho, tudo constante junto aos autos.
RESCINDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS
ASSINADO PELO RESCINDENTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA.
RESCINDIDO: SÃO LUIZ CONSTRUÇÕES LTDA.
Arneiroz – Ceará, 05 de julho de 2024
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Recursos Hidricos Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:7C87686A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.12.02, RESULTANTE DA DISPENSA N.º 2024.04.01.02.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ.
DO FUNDAMENTO LEGAL: A presente rescisão fundamenta-se no Art.137, inciso IV e V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Cláusula Contratual 13.1, letra A, do referido contrato. Justifica-se a