DOMCE 08/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497
www.diariomunicipal.com.br/aprece 18
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Geral Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:C8416FEB
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Arneiroz, Torna público o extrato do contrato n° 2024.06.03.02, Resultante do Chamamento Público Nº 01/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0137.2.019.0000.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARPINTEIRO, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.
CONTRATADO VALOR TOTAL VANDERLANE ABRANTE DE LIMA- ME R$ 5.000,00 (Cinco Mil reais)
PRAZO DE VIRGÊNCIA: a partir da data de assinatura, até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELA CONTRATADA: VANDERLANE ABRANTE DE LIMA.
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA, Ordenador de Despesas Geral.
Arneiroz-CE, 03 de junho de 2024
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Geral Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:7F9208CB
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL do Município de Arneiroz, Torna público o extrato do contrato n° 2024.06.03.03, Resultante do Chamamento Público Nº 01/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0137.2.020.0000.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARPINTEIRO, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.
CONTRATADO VALOR TOTAL VANDERLANE ABRANTE DE LIMA- ME R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)
PRAZO DE VIRGÊNCIA: a partir da data de assinatura, até 31 de dezembro de 2024
ASSINA PELA CONTRATADA: VANDERLANE ABRANTE DE LIMA.
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA, Ordenador de Despesas Geral.
Arneiroz-CE, 03 de junho de 2024
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Geral Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:94ADE1D1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.05.1.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.05.1.APrefeitura Municipal de Assarétorna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento depassagensterrestres nacionais para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE.Início de acolhimento das propostas: 08 de julho de 2024 a partir das 17:00 horas.Abertura das propostas:22 de julho de 2024 às 08:30 horas.Início da sessão e disputa de preços:22 de julho de 2024 às 09:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535- 1613. Assaré/CE, 05 de julho de 2024 –
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR – Agente de Contratação. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:DFDA2D04
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
GABINETE DO PREFEITO RESCINDE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Portaria de Nº 183/2024.
Rescinde Contratos Administrativos de Prestação Temporáriade Mão de Obra a título de desincompatibilização para concorrer a mandato eletivo no pleito de 6 de outubro de 2024, nos termos daLei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. RESOLVE: Art. 1º. Ficam Rescindidos os Contratos Administrativos para Admissão Temporária de Recursos Humanos dos Servidores Temporários abaixo relacionados a título de desincompatibilização para concorrer a mandato eletivo no pleito de 6 de outubro de 2024, nos termos daLei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990: