DOMCE 08/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:7338DC7A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 73/2024
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei etc.
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) ARIECILIO NOBRE RIBEIRO deste município, exercendo as funções do cargo efetivo de Professor, junto à Secretaria de Educação e Cultura.
CONSIDERANDO que a pedido do(a) servidor(a) encontra-se respaldado no art. 104, §1º e 2° da Lei nº 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município.
RESOLVO
CONCEDER o(a) servidor(a) ARIECILIO NOBRE RIBEIRO, nos termos dos dispositivos legais acima citados, o afastamento do aludido cargo, com licença remunerada para concorrer ao cargo de vereador no pleno vindouro, dentro do período de 05 de julho a 07 de outubro do corrente ano, devendo o(a) servidor(a) comprovar o registro de sua candidatura, na forma do parecer do Procurador Geral do Município.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Guaraciaba do Norte, 05 de julho de 2024.
ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:1417259E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 69/2024
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei etc.
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) RENATO
PEREIRA DE SOUSA deste município, exercendo as funções do
cargo efetivo de Auxiliar em Enfermagem, junto à Secretaria de
Saúde.
CONSIDERANDO que a pedido do(a) servidor(a) encontra-se
respaldado no art. 104, §1º e 2° da Lei nº 850, de 05 de setembro de
2006 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município.
RESOLVO
CONCEDER o(a) servidor(a) RENATO PEREIRA DE SOUSA, nos termos dos dispositivos legais acima citados, o afastamento do aludido cargo, com licença remunerada para concorrer ao cargo de vereador no pleno vindouro, dentro do período de 05 de julho a 07 de outubro do corrente ano, devendo o(a) servidor(a) comprovar o registro de sua candidatura, na forma do parecer do Procurador Geral do Município.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Guaraciaba do Norte, 05 de julho de 2024.
ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:2B8F2D2F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 67/2024
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei etc.
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) ELIANE EVANGELISTA PASSOS AGUIAR deste município, exercendo as funções do cargo efetiva de Professora, junto à Secretaria de Educação e Cultura.
CONSIDERANDO que a pedido do(a) servidor(a) encontra-se respaldado no art. 104, §1º e 2° da Lei nº 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município.
RESOLVO
CONCEDER o(a) servidor(a) ELIANE EVANGELISTA PASSOS AGUIAR, nos termos dos dispositivos legais acima citados, o afastamento do aludido cargo, com licença remunerada para concorrer ao cargo de vereadora no pleno vindouro, dentro do período de 05 de julho a 07 de outubro do corrente ano, devendo o(a) servidor(a) comprovar o registro de sua candidatura, na forma do parecer do Procurador Geral do Município.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Guaraciaba do Norte, 05 de julho de 2024.
ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:FBDEA866
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 71/2024
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei etc.
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) HELENA MARCIA MARTINS RODRIGUES deste município, exercendo as funções do cargo efetivo de Professora, junto à Secretaria de Educação e Cultura.
CONSIDERANDO que a pedido do(a) servidor(a) encontra-se respaldado no art. 104, §1º e 2° da Lei nº 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município.
RESOLVO
CONCEDER o(a) servidor(a) HELENA MARCIA MARTINS RODRIGUES, nos termos dos dispositivos legais acima citados, o afastamento do aludido cargo, com licença remunerada para concorrer ao cargo de vereador(a) no pleno vindouro, dentro do período de 05 de julho a 07 de outubro do corrente ano, devendo o(a) servidor(a) comprovar o registro de sua candidatura, na forma do parecer do Procurador Geral do Município.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Guaraciaba do Norte, 05 de julho de 2024.
ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:20CC9B5B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº70/2024