DOMCE 08/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497
www.diariomunicipal.com.br/aprece 60
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:1A1336FF
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE CONCESSÃO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
PORTARIA Nº 223/2024 – GP 01 de Julho de 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PELO PERÍODO DE TRÊS MESES, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações
pertinentes,
RESOLVE:
Art.
1º
-
CONCEDER
o
afastamento
a
título
de
desincompatibilização pelo período de três meses, ao servidor
Francisco Everardo de Freitas Filho, para concorrer a Cargo Eletivo
nas Eleições Municipais de 06 de outubro de 2024. De acordo com a
Súmula-TSE nº 54, Art.23, Inciso XV.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 01 de Julho de
2024.
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:95C28DD3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE CONCESSÃO DE CONCESSÃO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
PORTARIA Nº 224/2024 – GP 01 de Julho de 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PELO PERÍODO DE TRÊS MESES, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações
pertinentes,
RESOLVE:
Art.
1º
-
CONCEDER
o
afastamento
a
título
de
desincompatibilização pelo período de três meses, ao servidor
Francisco Carliando de Almeida, para concorrer a Cargo Eletivo nas
Eleições Municipais de 06 de outubro de 2024, nos termos da
Súmula-TSE nº 54.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 01 de Julho de
2024.
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:212820FF
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE CONCESSÃO DE CONCESSÃO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
PORTARIA Nº 226/2024 – GP 04 de Julho de 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PELO PERÍODO DE TRÊS MESES, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações
pertinentes,
RESOLVE:
Art.
1º
-
CONCEDER
o
afastamento
a
título
de
desincompatibilização pelo período de três meses, ao servidor Tomas
Santiago Alves Duarte, para concorrer a Cargo Eletivo nas Eleições
Municipais de 06 de outubro de 2024, nos termos da Súmula-TSE nº
54.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 04 de Julho de
2024.
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
Prefeita Municipal
Publicado por:
Claudia Maria Soares Dos Santos
Código Identificador:2728E2C2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE CONCESSÃO DE CONCESSÃO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
PORTARIA Nº 227/2024 – GP 05 de Julho de 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDORA A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PELO PERÍODO DE TRÊS MESES, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações
pertinentes,
RESOLVE:
Art.
1º
-
CONCEDER
o
afastamento
a
título
de
desincompatibilização pelo período de três meses, a servidora
Francisca Janaina Camurça Mendes da Silva, para concorrer a
Cargo Eletivo nas Eleições Municipais de 06 de outubro de 2024, nos
termos da Súmula-TSE nº 54.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 05 de Julho de
2024.
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:B979BA7F
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE CONCESSÃO DE CONCESSÃO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
PORTARIA Nº 228/2024 – GP